2021

Circula pelas redes sociais uma imagem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com uma declaração falsa atribuída a ele sobre as eleições de 2022. Carlos Moura/SCO/STFÉ falsa declaração atribuída ao ministro Alexandre de Moraes sobre eleições de 2022 A montagem afi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

"(…) Diante da Lei está parado um porteiro. Um homem do campo chega até esse porteiro e pede para entrar na lei. Mas o porteiro diz que ele não pode permitir sua entrada naquele momento. O homem reflete e pergunta, em seguida, se ele poderá entrar mais tarde. 'Até é possível', diz o porteiro, 'ma…

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), pode responder por crime de desobediência à liminar do Supremo Tribunal Federal que restringiu operações policiais durante a epidemia de Covid-19 a casos "absolutamente excepcionais". Porém, apenas se ficar provado que ele soube previamente da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em 2020, cinco anos após o rompimento da Barragem do Fundão em Mariana (MG), que ocasionou o maior desastre ambiental brasileiro, a Fundação Renova, criada pelas empresas mineradoras responsáveis para reparar os danos socioambientais, teria resolvido desviar recursos milionários para financiar ca… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou petição nesta quarta-feira (11/6) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a retirada de invasores da terra indígena Ianomâmi, em Roraima. Em ação no STF, entidade aponta que houve aumento de 30% na degradação ambiental na te… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com base em alteração do Código Penal, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou recurso do Ministério Público estadual que pedia a aplicação de prazo trienal de prescrição de falta grave de detento. Reprodução Em primeira instância, o pedido de reconhecimento de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com o argumento de que o assunto já havia sido objeto de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, julgou extinto sem resolução de mérito um novo pedido do município de Belford Roxo (RJ) para suspender a decisão que permitiu à União deixar de … Veja a matéria original

Nesta quarta-feira (12/5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que garante o afastamento presencial de empregadas gestantes durante o período de crise da Covid-19, sem qualquer prejuízo ao salário. Reprodução O projeto de lei havia sido aprovado pelo Congresso no último dia 15 de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O relator da proposta da reforma tributária na Comissão Mista do Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quarta-feira (12/5) o parecer final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que tem como foco a substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal esclarece que é falsa a informação divulgada e compartilhada em redes sociais de que o ministro Gilmar Mendes teria viajado em voos da Força Aérea Brasileira (FAB) e que as supostas regalias teriam sido suspensas pelo brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Segundo a notícia f… Veja a matéria original no Portal Consultor