A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça anunciou a 169º edição do portal Jurisprudência em Teses. O tema da vez é "Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – 2". O site trata-se de coletânea de entendimentos do STJ quanto a especificidades propriamente relevantes ao p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ levanta entendimentos sobre remédios fornecidos pelo Estado Leia mais »
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal realizará inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região a partir desta segunda-feira (17/5) até a próxima sexta (26/5). Em conformidade com a Portaria 193/2021, os trabalhos de inspeção nos gabinetes e unidades processantes do tribunal serão realizados… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedoria-Geral da Justiça Federal vai fazer inspeção no TRF-1 Leia mais »
Após a morte de Bruno Covas, prefeito licenciado de São Paulo, aos 41 anos, na manhã deste domingo (16/5), personalidades e entidades do ambiente jurídico se manifestaram e prestaram condolências. Político do PSDB faleceu após 12 dias internado com espalhamento dos tumores do trato digestivo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Operadores do Direito lamentam a morte de Bruno Covas Leia mais »
A partir desta segunda-feira (17/5), o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal ampliarão suas atividades presenciais, após dois meses de medidas mais restritivas para evitar a disseminação da Covid-19, adotadas por meio da Resolução STJ/GP 17/2021 e da Portaria 181 do CJF. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ e CJF ampliam atividades presenciais a partir de amanhã Leia mais »
O empreendedorismo tem sido estudado há muito como uma determinante essencial para o desenvolvimento de novos mercados e, mais especificamente, da saúde e do crescimento a longo prazo de setores econômicos de um país. São diversos os estudos, nessa linha, que destacam que o empreendedorismo sa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Marco Legal das Startups, início do crescimento do setor Leia mais »
Por constatar que o produto apresentava defeito e riscos à saúde dos consumidores, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o pagamento de indenização a um casal que ingeriu refrigerante com traços de soda cáustica. Reprodução Eles relatam que o líquido queim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Casal será indenizado após intoxicação com refrigerante Leia mais »
Por constatar que o trabalhador estava exposto a agentes biológicos de forma habitual, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de terceirização de serviços ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um motorista que transportava lixo hospit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Motorista que levava lixo hospitalar deve receber por insalubridade Leia mais »
Falha na prestação dos serviço por parte de empresas que provocam inúmeros contratempos ao consumidor pode gerar dano moral. As empresas provocaram inúmeros contratempos ao autor Reprodução Foi com esse entendimento o 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Claro e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresas são condenadas por serviço deficiente que facilitou fraude Leia mais »
A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes) se juntou à Educafro para lançar o curso "Magistratura Federal Plural". A finalidade é oferecer capacitação gratuita a candidatos do concurso público para carreira da Magistratura Federal 2021 que se encontrem soci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Associação lança curso gratuito para candidatos de baixa renda Leia mais »
Devido à competência privativa do chefe do Executivo para dispor sobre a matéria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional um trecho da Lei Orgânica do Distrito Federal que reservava 50% dos cargos comissionados da Administração Pública distrital a servidores públicos de c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Reserva de vagas de cargos comissionados é inconstitucional Leia mais »
