Coordenador do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de Justiça estuda aprovar uma norma que permita, no Judiciário, que os recém-nascidos tenham a possibilidade de receber cuidados igualitários de pais e mães, nos primeiros dias de vida. A nova norma garantiria a opção pelo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ estuda assistência paritária para pais e mães de recém-nascidos Leia mais »
A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) negou, nesta terça-feira (18/5), e manteve foro por prerrogativa de função do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), em ação penal sobre irregularidades em obras das Olimpíadas de 2016. Dessa maneira, o processo… Veja a matéria original no Portal
TRF-2 nega recurso do MPF e mantém foro especial de Eduardo Paes Leia mais »
O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de empresas dispensarem trabalhadores em massa sem negociação coletiva, iniciado nesta quarta-feira (19/5), será retomado na sessão de amanhã. O recurso extraordinário tem três votos favoráveis à desnecessidade de o empregador acordar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF tem 3 votos a favor de dispensa em massa sem negociação coletiva Leia mais »
Segundo os termos da exposição de motivos da PEC 32/2020, oriunda do Poder Executivo e conhecida como PEC da Reforma Administrativa, ela teria "três grandes orientações: 1) modernizar o Estado, conferindo maior dinamicidade, racionalidade e eficiência à sua atuação; 2) aproximar o serviço público… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sarai: Algumas questões quanto à chamada reforma administrativa Leia mais »
Quatro magistrados foram promovidos a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: João Batista Damasceno, Luiz Umpierre de Mello Serra, Luiz Eduardo Canabarro e Paulo César Vieira de Carvalho Filho. O Órgão Especial aprovou a promoção deles na sessão desta segunda-feira (17/5), e eles… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-RJ promove quatro magistrados ao cargo de desembargador Leia mais »
Nesta terça-feira (18/5), a Câmara aprovou um projeto de lei que aumenta a pena mínima para feminicídio e aumenta a rigidez na progressão de regime para presos condenados pelo crime. A matéria segue para o Senado. Reprodução O substitutivo aprovado, da deputada relatora Policial Katia S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio Leia mais »
Nesta terça-feira (18/5), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista dos autos do julgamento que discute o posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) no acordo de leniência firmado entre a empreiteira Engevix e a União. Até então, apenas o relator, ministro Marco A… Veja a matéria original no Portal Consultor
Toffoli pede vista em julgamento sobre atuação do TCU contra Engevix Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisões tomadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, contra o ex-presidente Michel Temer, incluindo o recebimento da denúncia do Ministério Público Federal pelos crimes de peculato e lavagem de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre de Moraes anula mais decisões de Bretas contra Temer Leia mais »
Nesta terça-feira (18/5), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que determina que Tribunais de Justiça estaduais criem cadastros de administradores judiciais, com base no artigo 21 da Lei 11.101/2005. CNJ A decisão levou em conta que esses profissionais,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Resolução do CNJ padroniza cadastros de administradores judiciais Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo deverão concluir até o começo de agosto a migração para o sistema e-Proc dos processos judiciais ainda ativos no sistema Apolo. TRF-2 migrará casos ativos para sistema processual digital at… Veja a matéria original no Portal
TRF-2 migrará casos ativos para sistema processual digital até agosto Leia mais »
