O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19/5) projeto de lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres grávidas e puérperas. O puerpério é o período que começa no parto e termina quando o organismo da mulher volta às condições norma… Veja a matéria original no Portal […]
Lei que flexibiliza atendimento médico para gestantes é sancionada Leia mais »
Um ano e dois meses depois da decisão monocrática da presidência do Superior Tribunal de Justiça que levou à reabertura da avenida Niemeyer, no Rio de Janeiro, a Corte Especial, sem chegar a uma conclusão sobre o acerto da medida, decidiu converter o caso em audiência de conciliação envolvendo a … Veja a matéria original
STJ converte SLS da reabertura de avenida no Rio em conciliação Leia mais »
É muito comum em processos em varas de família ver filhos de pais em litigio ou divorciados sofrerem alienação parental por parte de um deles, ou seja, quando um dos genitores, ou ainda quem tem a guarda ou a tutela da criança, faz pressão para que ela tome partido de um lado, destruindo a imagem…
Renata Bento: A alienação parental e a perícia psicológica Leia mais »
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o número de mortes por Covid-19 em estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo chegou a 505, das quais 201 foram de pessoas privadas de liberdade e 304 de servidores. Reprodução O levantamento mostra que 57.619 pessoas presas j… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mais de 500 já morreram de Covid-19 em unidades de detenção Leia mais »
Juízes substitutos em segundo grau podem se habilitar a integrar a estrutura dos Tribunais Regionais Eleitorais, não havendo impedimento legal para que disputem vagas de magistrados de primeira instância. Esse foi o entendimento ratificado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (18/5… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juízes substitutos em 2º grau podem integrar tribunais eleitorais Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar para suspender a aplicação de uma lei do Piauí que permite descontos de 50% a 80% em multas administrativas impostas pelo Tribunal de Contas estadual. Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADI Carlos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barroso suspende lei do Piauí que dá descontos em multas do TCE Leia mais »
Por considerar que o montante fixado a título de compensação por danos morais era irrisório e que os juros de mora devem incidir na data em que é configurado o erro médico causador do dano, o Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial interposto por familiares de uma mulher qu… Veja a matéria
STJ restabelece condenação de R$ 300 mil por erro médico Leia mais »
O Banco Central (BC) decidiu aprimorar suas normas de gerenciamento de risco social, ambiental e climático aplicáveis às instituições financeiras que atuam no Brasil. Esses aspectos deverão ser contemplados por elas no cálculo sobre a exposição de risco que aceitam ter em suas operações — junto a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Yazbek: Sobre a resolução do BC para aprimorar ESG de bancos Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, notificou o ex-deputado federal Paulo Maluf para efetuar o pagamento do valor remanescente relativo a sanções pecuniárias impostas pela corte em ações penais. A intimação atende a pedido da Procuradoria-Geral da República. Multa referente… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin intima Maluf a pagar R$ 2,5 milhões restantes de multa Leia mais »
É legítimo que uma empresa de saúde aumente o valor dos planos conforme a faixa etária do cliente, porém é necessário que o reajuste esteja previsto no contrato; caso contrário, pode ser considerado falha na prestação de serviços. Assim entendeu o 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consu… Veja a matéria original no
Reajuste de plano por idade deve ser especificado em contrato Leia mais »
