2021

A jornada de suposto herói nacional a condenado do ex-juiz federal Sergio Moro se tornou foco de uma trilogia, publicada pela Editora Telha em 2020 com o inaugural O Livro das Suspeições. Agora, a série continua com O Livro das Parcialidades, que por sua vez revela detalhes acerca dos interesses … Veja a matéria original […]

Nesta segunda-feira (24/5), o Banco Central anunciou diretrizes para criação de uma moeda digital no país, como extensão da moeda física. A instituição diz que "tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento" da moeda, que deve "acompanhar o … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Diante do risco à vida, à saúde e à segurança dos povos nativos, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União tome medidas para proteger as populações indígenas das terras Yanomami e Munducuru contra a presença de invasores e ameaça de ataques violentos. … Veja a matéria original no Portal

Uma pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça fez um cruzamento entre notícias e sentenças criminais de 2017 e 2018 que revelou um alinhamento entre o que escreve a imprensa e decide a justiça criminal. O elemento que une os dois tipos de discurso analisados, segundo os pesquisadores… Veja a matéria original no Portal Consultor

Tratamento estético que não alcança o resultado esperado e causa danos ao paciente gera responsabilização da clínica e do médico. Foi esse o entendimento da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ao julgar processo de paciente que contratou serviços de tratamento … Veja a matéria original no Portal Consultor

Ciência, nunca essa palavra foi tão importante como nos últimos tempos. No dia de 17 de janeiro, durante a coletiva de imprensa convocada para anunciar o início da vacinação contra a Covid-19, o governador João Dória repassou diretamente à Procuradora Geral do Estado, doutora Lia Porto, uma pergu… Veja a matéria original no Portal Consultor

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, votou a favor da manutenção da homologação da delação premiada do ex-governador Sérgio Cabral (MDB-RJ), em julgamento de recurso que está sendo apreciado pelo Plenário virtual da Corte. Além disso, votou a favor da possibilidade de a Polícia … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O caso que levou a prisão no Pará do advogado José Vargas Sobrinho Junior, em janeiro deste ano, teve novos desdobramentos. Com histórico de defesa dos direitos humanos no sul do estado e atuação destacada no caso da chacina de Pau D'Arco, em 2017, Vargas é acusado de ter envolvimento no desapare… Veja a matéria

Por constatar mitigação da proteção da saúde e inobservância de diretrizes de proteção aos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a 2ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu liminar que garante um número ilimitado de consultas e sessões para tratamento de pessoas com auti… Veja a matéria original no Portal Consultor

Na quarta-feira (19/5), o ministro Roberto Barroso proferiu decisão liminar no Mandado de Segurança n° 37.915 rejeitando pedido de deputados federais contra inclusão na pauta do dia da "Medida Provisória nº 1.031/2021 antes da análise de outras 11 MPs enviadas à apreciação do Congresso Naci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico