2021

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso da socialite Val Marchiori e manteve sentença que a condenou a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil à família do funkeiro Mr. Catra por "comentários e adjetivos desnecessários" sobre as diversas relações amorosas … Veja a matéria original […]

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal trouxeram discussões acaloradas acerca dos efeitos positivos e negativos da denominada operação "lava jato". De um lado, os opositores das ações empreendidas, sob a perspectiva que estas trouxeram enorme prejuízo ao país, com a destruição de empres… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Provas obtidas com violação de sigilo profissional são consideradas ilícitas e contaminam todas as outras decorrentes dessa violação. Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo ao acolher o pedido feito pela Defensoria Pública de São Paulo para trancamento de ação penal contra mu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É constitucional a lei 7.814/17, do estado do Rio, que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, de limpeza e seus componentes. Esse foi o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal , por dez votos a um, em julgamento feito nesta quinta-feir… Veja a matéria original no

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, ressaltou a importância da gestão da memória institucional para a identidade e a história da Justiça brasileira. Em 2020, o CNJ estabeleceu uma política nacional de gestão da memória para os tribunais b… Veja a matéria original no Portal Consultor

A defesa do ex-presidente Lula pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, a conclusão do julgamento, pelo Plenário da corte, sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Já há maioria formada para reconhecer a suspeição, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando as ações ou omissões da empregadora não são a causa da doença do empregado, mas concorrem para o agravamento de sua condição, caracteriza-se doença profissional. Somada a isso, havendo dolo ou culpa do empregador, há responsabilidade civil, cabendo reparação financeira e danos morais. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta quarta-feira (26/5), o Tribunal Superior do Trabalho definiu a lista com os três nomes que serão enviados à Presidência da República para escolha do novo ministro da corte, na vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho. Sede do TST em Brasília Divulgação TST Foram escolhido… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, levantou o sigilo dos autos principais da petição em que está sendo apurada notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e diversos outros agentes públicos e pessoas jurídicas por um suposto esquema de facilitação a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Foi publicado nesta semana o acórdão do julgamento em que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a inconstitucionalidade de uma lei municipal de São Paulo, de autoria parlamentar, que previa a desativação do Elevado João Goulart, conhecido como Minhocão, no centro da capi… Veja a matéria original no Portal Consultor