Atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Martins contou em entrevista exclusiva à ConJur sua trajetória desde a formação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, nos anos 1970, seu período nos Estados Unidos, o tempo em que esteve à frente da OAB alagoana, seu… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
O juízo da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve, por unanimidade, condenação da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia contra a Unimed a pagar horas extras a uma advogada pelo período trabalhado entre 1º de novembro de 2008 e 24 de setembro de 2019. Advogada trabalhava 4… Veja a matéria
TRT-18 condena Unimed de Goiânia a pagar horas extras a advogada Leia mais »
Foi publicada nesta sexta-feira (28/5) a Lei 14.155/21, com vigência imediata, para alterar dispositivos no Código Penal e Código de Processo Penal, recrudescendo a punição de crimes eletrônicos e informáticos, bem como definindo hipótese de competência criminal. Crime de invasão de dispositiv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Lei incrementa punição de crimes eletrônicos e informáticos Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou quinta-feira (27) a Lei 14.155, que altera o Código Penal e torna mais rigorosa a punição para os crimes de furto e estelionato cometidos pela internet, por meio de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. Um exemplo de ampliação d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei que amplia penas para crimes na internet veio em boa hora Leia mais »
Por entender que a situação causou transtornos ao direito de personalidade do autor, a 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado (RS) condenou a startup Nubank a indenizar um cliente devido a transações inexistentes em valores exorbitantes feitas no seu cartão de crédito. O autor contou que, ao cons… Veja a matéria original no Portal
Nubank deve indenizar cliente por transações inexistentes Leia mais »
O efeito devolutivo da apelação não está adstrito à revisão dos fatos e das provas dos autos, mas especialmente das consequências jurídicas que lhes atribuiu a sentença. Portanto, não apenas as matérias de ordem pública podem ser suscitadas por réu revel em sua apelação, mas todo e qualquer argum… Veja a matéria original no Portal
Réu revel pode apelar com novos argumentos jurídicos, diz STJ Leia mais »
O Plenário do Conselho Federal da OAB vai analisar, nos próximos dias, se a entidade deve pedir ao Supremo Tribunal Federal para ingressar como amicus curiae (amiga da corte) na ação ajuizada pelo presidente Jair Bolsonaro contra decretos de lockdown nos estados em virtude da crise sanitária deco… Veja a matéria original no Portal Consultor
OAB planeja ser amicus curiae em ADI de Bolsonaro contra lockdown Leia mais »
A CPI da Covid-19 convocou nove governadores para prestar depoimentos e especialistas levantaram dúvidas sobre a constitucionalidade do ato. Passa-se a demonstrar que a convocação não só é inconstitucional como também pensar o contrário levaria à letra morta a autonomia estadual e municipal, colo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Almeida: CPI não pode convocar governadores e prefeitos Leia mais »
O PSB pediu nesta sexta-feira (28/5) que o Supremo Tribunal Federal afaste o sigilo de cinco anos imposto pela Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre todas as informações a respeito de operações policiais desencadeadas no estado. Operação policial na favela do Jacarezinho deixou 28 mortos, um… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PSB pede que Supremo afaste sigilo de operações policiais no Rio Leia mais »
A necessidade de alinhamento com o Ministério Público é o ponto mais citado por constitucionalistas e criminalistas, ouvidos pela ConJur, quanto à decisão encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (27/5). A corte formou maioria para anular a homologação do acordo de colaboração… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogados cobram mais alinhamento entre Polícia e MP Leia mais »
