2021

Por vislumbrar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, o desembargador Décio Notarangeli, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para reabrir as farmácias do município de Franca, que tiveram de fechar as portas no último dia 27 em ra… Veja a matéria original no […]

Tem sido amplamente divulgado, sobretudo na comunidade jurídica, o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade 58 e 59, oportunidade na qual o Supremo Tribunal Federal decidiu que, na fase judicial, ou seja, no período posterior ao ajuizamento da reclamatória trabalhista, deve ser u… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (2/6), licença médica para o ministro Felix Fischer, no período entre 2 a 28 de junho. Além do colegiado que reúne os 15 integrantes mais antigos do tribunal, compõe também a 5ª Turma e a 3ª Seção, que julgam matéria cri… Veja a matéria

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu nesta quarta-feira (2/6) o julgamento do Supremo Tribunal Federal que examinava a constitucionalidade da utilização da colaboração premiada no âmbito civil, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério P… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens da nova Lei de Licitações (Lei 14.017/20), aprovada por meio do PL 6.814/17. Um deles foi o dispositivo que obrigava entes federados a publicarem o extrato do edital de licitação no Diário Oficial e em jornal diário de grande circulação. Vetos de … Veja a matéria original no

O escritório de advocacia Loria e Kalansky, a fim de promover a capacitação no Direito, promoverá pela primeira vez uma competição entre universitários. O desafio se baseia em uma simulação de caso de insider trading e será mentoreado por Eli Lorea, ex-diretor na Comissão de Valores Mobiliários… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com base no artigo 69-A da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que entrou em vigor em 23 de janeiro, a 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro autorizou a Kabí Indústria e Comércio a oferecer bens como garantia de um empréstimo no início de seu processo de recuperação judicial — e sem permissão dos… Veja

Nesta segunda-feira (31/5), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Voltaire de Lima Moraes, anunciou a retomada dos prazos de processos físicos a partir do próximo dia 15/6. Sede do TJ-RS em Porto Alegre Divulgação Segundo o magistrado, a medida ocorre … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta terça-feira (1º/6), o ministro Joel Ilan Paciornik assumiu a presidência da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Penal. Paciornik substituiu o ministro Ribeiro Dantas na presidência para o biênio 2021-2023. Ministro Joel Ilan Paciornik assume a presidência… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho da Justiça Federal aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (31/5), o relatório de diagnóstico de governança da Justiça Federal e o relatório de sugestão de governança, ambos elaborados pela Secretaria de Estratégia e Governança (SEG) do órgão, após a análise de dados coletados… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico