2021

Prevista no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 do governo federal, a aplicação de vacinas em estabelecimentos de privação de liberdade segue em ritmos diferentes entre servidores e internos, com uma discrepância superior a 40 vezes no caso da primeira dose e de mais de cem para a segu… Veja a matéria original no […]

Por motivos de admissibilidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu não conhecer de embargos de divergência ajuizados contra um acórdão da 2ª Turma da corte que reconheceu como impenhorável um imóvel de família que possui locação comercial. Hipótese em discussão é de imó… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A conclusão do julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro foi incluída no calendário do Supremo Tribunal Federal para a sessão do dia 23 de junho. O ministro Marco Aurélio havia interrompido o julgamento com pedido de vista. Plenário deve confirmar decisão da 2ª Turma que declaro… Veja a matéria original no Portal Consultor

Mesmo após a negativa dos países que sediariam a Copa América, mais especificamente a Argentina, por crise sanitária igual à nossa, e a Colômbia, face crise sanitária e grave tensão social, a Conmebol entrou em contato com a CBF e assessores da presidência, obtendo o "sim" para a ocorrência do to… Veja a matéria original

Não obstante a preocupação com o engessamento da economia do país e a possibilidade de crescimento do desemprego, esta não pode ser maior do que a preocupação com a vida, cabendo ao estado e municípios, por força do que dispõem o artigo 6º e 196 da Constituição, lançar mão de medidas que visem a …

A decisão da Corte Especial que permitiu aos advogados comprovar que a segunda-feira de Carnaval é considerada feriado local de maneira posterior ao ajuizamento do recurso não pode ser aplicada para o feriado de Corpus Christi. Feriado religioso do Corpus Christi é amplamente observado em to… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, a ministra Cármen Lúcia determinou a instauração de inquérito contra o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (2/6). O objetivo é apurar a prática dos crimes tipificados no art. 321 do Código Penal (advocacia adminis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de concessão de medida liminar para suspender a Copa América de 2021 no Brasil. A entidade aponta o risco de aumento de casos de con… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nós, juristas, nos mantivemos por algum tempo, com raras exceções, fora da era digital. Mesmo com o advento da internet, ainda fomos reticentes quanto ao uso de agenda e controladoria eletrônicas, compartilhamento em nuvem de arquivos, comunicação com clientes por aplicativos, sem falar na necess… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por meio da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, celebrou acordo de transação individual com a empresa Abril Comunicações S/A. Abril firma primeiro acordo de transação individual de empresas em RJ Reprodução/imoveiscomdesconto … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico