2021

Na manhã desta quinta-feira (3/6), o advogado Ismael Santos Schmitt foi abordado e detido de forma abusiva na sede da Cadeia Pública de Porto Alegre simplesmente por estar parado dentro de seu veículo. Os policiais militares o imobilizaram com violência, o algemaram e quebraram sua carteira da OA… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

A seccional gaúcha da OAB enviou ofício à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, se posicionando quanto a retomada de atividades presenciais, a fim de garantir o acesso da advocacia à Justiça do Trabalho. OAB/RS oficia o TRT-4… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal validou mais uma lei estadual que proíbe o corte de energia elétrica durante a pandemia da Covid-19. A decisão ocorreu, por maioria de votos, na sessão virtual encerrada no último dia 28. Reprodução Dessa vez, trata-se da Lei estadual 5.145/2020 do Amazonas, q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Servidores que acumulam licitamente mais de um cargo público podem receber acima do teto remuneratório, já que a regra deve ser aplicada isoladamente a cada cargo, e não à soma total dos salários. Dessa forma, a 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível do Distrito Federal determinou, em liminar… Veja a matéria original no Portal

Divulgar fatos e comentários, com xingamentos e agressividade, em redes sociais (com notório potencial de alcance público), lesando o patrimônio imaterial de pessoa jurídica, gera dever de indenização. Postar vídeo no Facebook difamando empregadora gera indenização. Reprodução Foi ass… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em artigo publicado pelo periódico britânico Financial Times, o editor Michael Stott, especialista em América Latina, descreve que do México ao sul do continente a frase atribuída a Benito Juárez, "para nossos amigos: justiça e graça. Para nossos inimigos: apenas a lei", segue como fazer da justi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Cobrar valores não autorizados em conta salário constitui falha na prestação do serviço e má-fé da instituição bancária, cabendo a restituição em dobro dos valores descontados e indenização por danos morais. Banco que descontar valores de conta em que correntista recebe a aposentadoria deve… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O processo constituinte de 1988, visto pela ótica da advocacia, é objeto de estudo do documentário "88 – Fonte do Amanhã", dirigido por Alexandre Pena e produzido com apoio da OAB/RJ e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O longa estreia neste sábado (5/6), às 22h, no canal PrimeBoxBra… Veja a matéria original no Portal

Por conta de um defeito que aumenta o risco de acidentes com danos fatais, o Procon-SP orienta os consumidores a procurar o recall de veículos modelos Gol, Voyage, Saveiro e Fox, ano-modelo 2022, com data de fabricação de 7/4/21 a 19/5/21. Volkswagen Gol modelo 2022 Divulgação A Volksw… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Supremo Tribunal Federal publicou nesta sexta-feira (4/6) o acórdão do julgamento da 2ª Turma que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente Lula. A maioria dos ministros entendeu que Lula não teve um julgamento justo no caso do tríplex do Guarujá (SP). Atuação… Veja a matéria original no Portal Consultor