2021

Comemora-se neste sábado (5/6), desde 1972, o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data é um relevante alerta à degradação dos recursos naturais e estimula reflexões sobre a necessidade de preservação do meio ambiente para a sobrevivência de todos os seres vivos. Dia Mundial do Meio Ambiente é m… Veja a matéria original no Portal […]

O Superior Tribunal de Justiça manteve entendimento firmado em segunda instância e não conheceu de recurso especial interposto por uma concessionária de energia elétrica que cobrava de um shopping indenização por danos materiais. Segundo a autora, o estabelecimento teria descumprido compromisso d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O advento da Lei 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), traz consigo dois aspectos relevantes para os contratos de concessão vigentes no território nacional: a possível configuração de um fato do príncipe; e o uso do tratamento de dados pessoais para gara… Veja a matéria original no Portal Consultor

A advogada goiana Andreia Bacellar, integrante do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), abriu mão da letra fria da lei e de argumentos estritamente jurídicos e protocolou uma petição em versos ao juiz da Comarca de Formosa (GO). Com a iniciativa, ela conseguiu o deferimento de um p… Veja a matéria original no Portal

Ligar e mandar mensagens publicitárias constantemente, de modo a causar perturbação à tranquilidade do contatado, gerando constrangimento que abala o bem-estar do indivíduo, é passível de indenização. A partir desse entendimento, o 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de emp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em artigos anteriores[1][2] cuidei dos conceitos de "natureza", "equilíbrio", "sistema", "energia" e da homeostase (a reação do sistema às mudanças no meio externo em busca da manutenção da estabilidade anterior ou de uma nova estabilidade), de desenvolvimento e de preservação. Depois de algumas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em sessão virtual do Plenário, entre os dias 9 e 16 de abril deste ano, à unanimidade, a ação direta de constitucionalidade 49, confirmando jurisprudência pacífica e entendimento doutrinário dominante. Há mais de vinte anos a matéria encontrava-se sumulada … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A legislação é clara ao definir as bases de cálculo e, independentemente das exceções previstas em cada legislação, o certo é que os valores que não se enquadrarem nos conceitos de "renda ou proventos tributáveis" ou "lucro" não devem sofrer a incidência da tributação. Juíza da 4ª Vara Feder… Veja a matéria original no Portal

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal 22 ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos de leis estaduais que organizam a Defensoria Pública. Aras propôs 22 ADIs contra leis estaduais Rosinei Coutinho/STF Na ADI 6.852, protocola… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não encontrando provas suficientes da participação de parlamentares em crimes que violam a Lei de Segurança Nacional, a Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento de inquérito que apurava atos antidemocráticos de 11 deputados. Por falta de provas, PG… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico