Por constatar a incapacidade laboral, a Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que reestabeleceu a aposentadoria por invalidez de um homem que apresentou problemas neurológicos e desenvolveu esquizofrenia após sofrer um acidente de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 retoma aposentadoria por invalidez a esquizofrênico Leia mais »
Na última terça-feira (1º/6), o Superior Tribunal de Justiça julgou um recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC 126.272/MG) para trancar o processo de um réu denunciado pelo crime de furto. O valor da coisa subtraída? Espantosos R$ 4. Isso causou indignação ao ministro Sebastião Reis Júnior, que, … Veja a matéria original no Portal Consultor
A Corregedoria Nacional de Justiça intimou o juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da 4ª Vara Federal do Pará, para defesa em fase final de uma reclamação disciplinar que investiga infração em decisões judiciais, instaurada a pedido do Ministério Público Federal. Juiz Antonio Carlos Almeida C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz do Pará deve apresentar defesa sobre crimes ambientais Leia mais »
Por entender que não houve no caso ilegalidade ou violação a direito líquido e certo, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um trabalhador aposentado em mandado de segurança impetrado contra decisão que determinou a suspensão d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST mantém suspensão de processo com base em decisão do STF Leia mais »
Foi publicada, no Diário Oficial da União da última quarta-feira (2/6) a Lei Complementar 182, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. A proposta é fomentar e incentivar o empreendedorismo inovador no país, auxiliando no desenvolvimento do ecossistema das startups…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Engel: Breves considerações sobre marco legal das startups Leia mais »
O advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho contou em seu acordo de colaboração aceito pela Procuradoria-Geral da República, há cerca de dois meses, que o juiz Marcelo Bretas e a franquia lavajatista no Rio de Janeiro articularam uma manobra para retirar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bretas e MPF tentaram manobra para trocar Gilmar por Fux Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão administrativa do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) que estabeleceu o percentual mínimo de 2,75% da receita corrente líquida do município de Criciúma para o pagamento de precatórios rel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre cassa decisão que aumentou percentual para precatórios Leia mais »
A cobrança do Diferencial de Alíquotas de ICMS não está garantida pela mera previsão constitucional, sendo necessária autorização de lei complementar, pois por meio dessa que serão fixadas as diretrizes gerais sobre a base de cálculo, fatos geradores e contribuintes. Recolhimento de Difal-IC… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cobrança do Difal-ICMS não pode ser feita com base em convênio Leia mais »
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi aprovada por meio do Decreto-Lei 5.452, de 1º/5/1943. A referida norma foi sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas e por este assinada em pleno Estádio São Januário (no Rio de Janeiro), que se encontrava apinhado de pessoas naquele histórico d… Veja a matéria original no Portal Consultor
Boomen: Chamar CLT de fascista é reducionismo oportunista Leia mais »
Por entender que o direito dos habitantes à moradia e à segurança e a proteção do ecossistema estariam em risco com a omissão do poder público, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou, em liminar, que a Prefeitura de Florianópolis adote providências … Veja a matéria original no Portal Consultor
TRF-4 ordena medidas para impedir desabamento em Florianópolis Leia mais »
