O Conselho Nacional do Ministério Público não pode interferir em escolhas políticas inerentes ao cargo de titular máximo de um Poder constitucional. Marcelo Lemos Dornelles tomou posse como PGJ do RS nesta segunda-feira (7/6) Tiago Coutinho/MP-RS/Divulgação Com base nesse entendimento,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP nega pedido de suspensão de posse do novo PGJ do RS Leia mais »
O advogado Luis Eduardo Salles Nobre pediu que o Ministério Público Eleitoral investigue se o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, interferiu nas eleições ao governo e à prefeitura da capital em 2018 e 2020, respectivamente. Se for o caso, o advogado pede a anulação… Veja a matéria original
Advogado pede que MPE investigue se Bretas interferiu nas eleições Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a remessa, para a Justiça Federal do Distrito Federal, do inquérito que apura possível prática dos crimes de corrupção pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e outros investigados. Os… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Inquérito sobre atuação de Cunha contra grupo Schahin vai à JF Leia mais »
Uma incógnita no Brasil era por que temos roupas à base de cânhamo (planta a partir da qual se produz a maconha) sendo vendidas no mercado, mas não temos alimentos. Sementes, farinhas ou azeites sem canabinoides são comuns no exterior — inclusive na América Latina — e têm a mesma planta como orig… Veja a
Arcuri e Coelho: Anvisa, farinha, maconha e superinterpretação Leia mais »
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para apreciar uma liminar na qual o ministro Luís Roberto Barroso determinou a suspensão de desocupações de áreas já habitadas antes do início do estado de calamidade pública em função … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF convoca sessão para analisar liminar que suspendeu despejos Leia mais »
Por constatar que o réu levantou indevidamente dinheiro de seu ex-cliente, a 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, condenou um advogado a devolver valores levantados em uma ação e não repassados ao espólio autor, além de indenizá-lo em R$ 20 mil. 123RF … Veja a matéria original
Advogado deve pagar a espólio valores levantados indevidamente Leia mais »
Na última terça-feira (1º/6), o Congresso Nacional, em sessão conjunta, apreciou os vetos à Lei 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, transmitidos ao Senado Federal pela Mensagem nº 118, de 1º de abril de 2021 do Presidente da República — Veto nº 13/2021. A mensagem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Congresso mantém 5 dispositivos vetados na nova Lei de Licitações Leia mais »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão apresenta o podcast Conversa com o Judiciário, produzido pela Revista Justiça & Cidadania. No programa, que tem novos episódios a cada terça-feira, Salomão recebe especialistas para debater os principais assuntos do momento envolv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro Salomão apresenta podcast Conversa com o Judiciário Leia mais »
Ato de gestão, de direção superior da administração, independentemente de criar ou não despesa para os cofres públicos, usurpa a competência privativa do Chefe do Executivo. Sede da Prefeitura de Pirajuí (SP)Divulgação Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Competência do legislativo não pode usurpar a do executivo Leia mais »
Por entender que a decisão dos jurados integralmente encontrou respaldo em elementos probatórios trazidos aos autos, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher que ateou fogo no companheiro a 17 anos de prisão por homicídio qualificado e… Veja a matéria original no Portal
TJ-SP mantém júri que condenou mulher a 17 anos de prisão Leia mais »
