2021

Morreu neste sábado (12/6) aos 80 anos o bacharel em Direito, ex-senador e vice-presidente da República nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2002), Marco Maciel. Era formado pela Universidade Federal de Pernambuco e também foi professor e advogado. Marco Maciel (centro), en… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Sempre defendi, com unhas e dentes, que a patente gerava inovação. Afinal de contas, quem investiria em pesquisa e desenvolvimento sem a garantia dos direitos de comerciar com exclusividade por 20 anos? Na prática, um verdadeiro monopólio vintenário. Tive, então, um debate super interessante c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A juíza Renata Maciel, da 2ª Vara Empresarial do Fórum de São Paulo, deve decidir na próxima quinta-feira (17/6) se mantém ou não a suspensão da transferência da Eldorado Brasil para o grupo indonésio Paper Excellence. Paralelamente, ignorando o sistema judicial brasileiro, a Paper acionou a just… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os professores e colunistas da ConJur Ingo Wolfgang Sarlet e Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy lançaram o livro História do Direito Constitucional Alemão – Da Constituição da Igreja de São Paulo à Lei Fundamental (Editora Fundação Fênix). A obra pode ser obtida gratuitamente aqui. O livro oferec… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O advogado Wesley Scott, presidente da banca Kain & Scott, de St. Clould, Minnesota (EUA), demitiu dois advogados empregados do escritório, por postarem mensagens na mídia social a favor do ex-presidente Donald Trump e da polícia. O ex-presidente Donald Trump Gage Skidmore Os três sóci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta sexta-feira (11/6), o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou uma portaria que altera as medidas de prevenção ao contágio por Covid-19, para o retorno gradual ao trabalho presencial no conselho. Sede do CJF em Brasília Divulgação A no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que aprimora a regulamentação da hipótese de suspensão de prazos processuais por força da crise de Covid-19. CNJ A norma define que é necessária justificação adequada para a suspensão dos prazos processuais, com exposição das ci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal rejeitou ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra dispositivos do decreto da Presidência da República de 7 de outubro de 2013. STF negou análise do mérito de ADI proposta pelo Conselho Federal da OAB Fernando Stank… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A dispensa de funcionário com doença incurável configura discriminação. A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo, assim, reverteu o caso de uma bancária, acometida por esclerose múltipla. Banco dispensou a funcionária, mas não demonstrou em juízo critério usado Agência Brasil A doença da … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando apenas determina a implementação em concreto daquilo que é necessário para restabelecer direitos sociais violados, o Judiciário não inova na ordem jurídica, nem interfere em políticas públicas que são de responsabilidade do Legislativo e do Executivo. Assim entendeu o Tribunal Regional … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico