2021

O ministro Edson Fachin completou, nesta quarta-feira (16/6) seis anos no Supremo Tribunal Federal. Neste período, o ministro registrou participações em julgamentos históricos em que defendeu a dignidade da pessoa humana e a concretização das garantias fundamentais. Fachin foi indicado pela … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Comprovada situação degradante de trabalho, a Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG) reconheceu o direito de indenização, por assédio moral e sexual, no valor de R$ 8.000, a trabalhadora que vendia máscaras em banca. Vendedora de banca será indenizada após sofrer assédio moral e sexual do pa… Veja a matéria original no Portal Consultor

Os juízes que atuam com demandas envolvendo o direto à saúde devem, sempre que possível, buscar soluções consensuais do conflito, seja por uso da negociação, conciliação ou mediação. A recomendação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, durante a 332ª Sessão Ordinária, feita em 1º/6. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, nesta quarta-feira (16/06), a compra, pela STNE Participações, que pertence ao Grupo Stone, da totalidade das atividades da Linx. Conforme a decisão, a operação poderá ser realizada em definitivo e sem restrições. Cade aprovou co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A campanha anual de vacinação contra a gripe, promovida pela Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), em parceria com a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto Butantan, foi iniciada nesta quarta-feira (16/6). Até sexta (18/6), a vacinação… Veja a matéria original no Portal Consultor

Quatro partidos políticos de oposição ao governo federal ajuizaram ação, com pedido de medida liminar, para suspender ato do Exército que decretou sigilo de cem anos sobre o procedimento administrativo disciplinar instaurado contra o general Eduardo Pazuello. A ADPF foi distribuída à ministra Cár… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou nesta quarta-feira (16/6), com restrições, a venda na participação da Petrobras na sociedade GNL Gemini GásLocal para a White Martins. Pelo acordo firmado, Petrobras se compromete a deixar o Consórcio Gemini que comercializa gás natural… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A liberdade de expressão é garantida no artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal, nela inseridas a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Juiz 4ª Vara Cível do TJ-SP citou o cita o artigo 19 do Marco Civ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça Federal do Pará e do Amazonas relativos à chamada operação handroanthus, que investiga a comercialização de madeira extraída ilegalmente na Amazônia. A decisão foi tomada no âm… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Estão em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça embargos de divergência que visam definir quais são a forma e o momento adequados para fazer a notificação da Eletrobrás quanto à cessão dos créditos de empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Eletrobrás exige notif… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico