O empresário Carlos Wizard terá que comparecer compulsoriamente à CPI da Covid para prestar depoimento. Foi o que decidiu nesta sexta-feira (18/6) o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao negar pedido do executivo para que fosse anulada sua convocação pela comissão. "Em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Wizard deve comparecer à CPI da Covid, decide Barroso Leia mais »
A 2ª Turma do STF começou a julgar na sessão do último dia 8/6 se a Lei 13.964/19, que alterou o CP e passou a prever a representação da vítima autorizando uma acusação por estelionato, poderá retroagir para beneficiar réu denunciado antes da entrada em vigor do novo dispositivo. O tema é trat… Veja a
Moreira: O STF e a ação penal no crime de estelionato Leia mais »
O juiz Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga (PB), condenou o delegado de Polícia Civil Elcenho Engel Leite de Souza por crime de resistência. A pena, de dois meses de detenção, foi convertida em prestação pecuniária a entidade pública ou privada com desti… Veja a matéria original no
Juiz condena delegado por crime de resistência na Paraíba Leia mais »
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, reconheceu o vínculo entre um corretor de imóveis com as construtoras Even Construtora e a incorporadora Evenmob Consultoria de Imóveis. As informações são do Monitor de Mercado. Reprodução Representado pelo escritório Carrillo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRT-2 reconhece vínculo de corretor de imóveis com construtora Leia mais »
Nesta quinta-feira (17/6), os ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam 13 anos no Superior Tribunal de Justiça. Ministro Og FernandesTSE Os três já exerceram funções no Conselho da Justiça Federal (CJF), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoame… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fernandes, Salomão e Marques completam 13 anos no STJ Leia mais »
Com base no direito constitucional à saúde e na proteção prioritária dos direitos fundamentais das crianças, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que condenou o estado de Rondônia a fornecer um exame de estudo molecular do cromossomo X frágil a uma criança. A… Veja a matéria original no Portal
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (17/6) a ADPF 323, que discute a ultratividade de normas coletivas, situação em que cláusulas de acordos e convenções coletivos, com validade já expirada, são incorporadas aos contratos individuais de trabalho, até que outra norma col… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF começa julgamento sobre ultratividade de acordos coletivos Leia mais »
Em 1º de junho foi sancionada a Lei Complementar 182, denominada marco legal das startups, a qual também introduziu modificações na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76). O legislador teve por objetivo criar um ambiente de negócios mais favorável às empresas que atuam com inovação, espec… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Manoel: Acertos e erros do marco legal das startups Leia mais »
A Casa Espiritual Maria Madalena divulgou nota em que reclama não ter tido acesso aos autos de representação oferecida ao Ministério Público Federal de Minas Gerais contra o pastor André Valadão. Entidade acionou MP após o pastor relacionar a figura da pomba gira ao diabo Reprodução … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entidade questiona arquivamento de ofensa de pastor contra religião Leia mais »
As empresas Motorola, Samsung e Apple, fabricantes de smartphones, foram notificadas pelo Procon-SP a prestar informações sobre dispositivos de segurança disponíveis em cada aparelho para desbloqueio e acesso a informações. Órgão soube de roubos de celulares seguidos de transferências bancár… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procon-SP pede informações sobre segurança de celulares Leia mais »
