2021

A informalidade de diversos setores econômicos no Brasil e outros países da América Latina gera uma vulnerabilidade para a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo, que pode ser suprida com projetos de inclusão financeira. Raphael Ribeiro/BCB Foi o que disse Ricardo Liáo, pre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou, nesta quinta-feira (17/06), denúncia contra Igor Martins Pinheiro, preso na mesma data por policiais da 14ª DP (Leblon), na zona sul da capital. O homem, de 22 anos, é apontado como autor do furto de uma bicicleta elétrica no úl… Veja a matéria original

O Ministério Público Federal demonstrou descontentamento com o trancamento da ação penal contra o procurador da República Ângelo Goulart Villela, acusado de corrupção passiva, violação de sigilo funcional, obstrução de investigação criminal e lavagem de dinheiro. Em nota, o órgão diz que levará o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma indústria de calçados e julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada por uma ex-funcionária demitida enquanto estava em tratamento de tuberculose. Ficou demonstrado, no processo, que ela já tinha a doença antes de ser con… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

1. A permanente crise política brasileira O Brasil — ninguém negará — vive em constantes crises políticas. Não seria exagero dizer que a normalidade no Brasil são tais crises. A história do passado o registra, a recente o confirma. Dentre elas avulta a importância das crises de governança. Sã… Veja a matéria original no Portal

Dois indiciados por tráfico de drogas e corrupção de menores estão presos preventivamente há seis meses, sem audiência de instrução ou análise dos pedidos de relaxamento de prisão por excesso de prazo. Isso porque o juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade, da Vara Única da Comarca de Morrinhos (CE)… Veja a matéria original no Portal

Com base no princípio da precaução, quando se trata de atividade com potencial de causar danos ao meio ambiente, a Administração Pública só pode agir de acordo com critérios técnicos que assegurem a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações locais. Concessionária da hidr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Daniel Adensohn de Souza foi eleito presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual para o próximo biênio (08/2021-08/2023). Também foram eleitos Soraya Imbassahy de Mello (1ª vice-presidente), Ricardo Vieira de Mello, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira Mello (2º vice-pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 3ª Vara Criminal de Niterói aceitou nesta quinta-feira (17/6) denúncia contra Matheus dos Santos da Silva. Ele é acusado de matar, a facadas, a jovem Vitorya Melissa Mota dentro de um shopping, no centro de Niterói. Matheus Silva foi preso em flagrante após esfaquear jovem em shopping Rep… Veja a matéria original no Portal

A 4ª Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Facebook, nesta quinta-feira (17/6), a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por retirar, sem ordem judicial, uma foto publicada pelo filho do presidente Jair Bolsonaro (sem part… Veja a matéria original no Portal Consultor