2021

O escritório Lobo de Rizzo promoveu três advogados a sócio: Natalia Silveira, das áreas de Compliance, Regulatório e Concorrencial, Andrey Biagini, de Tributário, e José Eduardo Marretti, de Societário, Fusões e Aquisições. Com experiência em Direito da Concorrência, Natalia Silveira represent… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma das principais inovações da Lei 14.112/2020, que alterou a Lei 11.101/2005 — a Lei de Recuperação Judicial e Falências —, é a possibilidade de mediação e conciliação na recuperação judicial. O pedido de conciliação ou mediação pode ser antecedente ou incidental ao processo de recuperação j… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Depois de ter sido falsamente acusado pelo roubo de uma bicicleta, o instrutor de surfe Matheus Ribeiro agora é investigado por ter comprado uma outra bicicleta furtada. A polícia do Rio de Janeiro está investigando o caso. Reprodução/TwitterAutor de furto era branco e foi reconhecido por câ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O direito privado brasileiro não abarca contratos de adesão que permitem a imposição de sanção sem qualquer tipo de contraditório prévio entre as partes, em especial quando há enorme disparidade de força entre os contratantes. Divulgação Mercado Livre deve indenizar empresária que teve cont… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, manifestou pesar pelas 500 mil mortes por Covid-19 no país, por meio de uma nota divulgada por sua assessoria de imprensa nesta sexta-feira (19/6). Leia a íntegra da manifestação: "No dia em que o Brasil registra 500 mil mortes em… Veja a matéria original no Portal

Se o valor dos bens penhorados for consideravelmente superior ao crédito do exequente, a Justiça pode reduzir a penhora aos bens suficientes. Dessa forma, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reduziu de um para meio alqueire a área de uma sítio penhorado em Santo Antônio da B… Veja a matéria

Em ação de reparação de danos, decorrentes de acidente de veículos, a responsabilidade civil da administração ou das pessoas jurídicas prestadoras do serviço público se fundamenta no risco administrativo e independe de prova de culpa. Família de vítima de acidente em ônibus municipal será in… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Fusão das palavras "law" (direito) e "warfare" (guerra), a nomenclatura "lawfare" ganhou relevância na década de 1970, com o general Charles Dunlap Jr., da Força Aérea Americana, que a conceituou como estratégia de utilizar ou mal utilizar da lei aos meios militares tradicionais para se alcançar … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por constatar a omissão da Administração Pública, a 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a concluir em até sete anos a regularização fundiária do Parque Nacional da Lagoa do Peixe (PNLP), localizado no litoral sul do Rio do Gr… Veja a matéria original no Portal

Anestesiados pelos parques da Disney e outlets da Flórida, a tradicional família brasileira retorna ofuscada com delírios e rompantes liberais, desconhecendo que por detrás de toda a pujança econômica há vários mecanismos para compensar os tributos mais baixos sobre o consumo. Se, por um lado, pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico