2021

O Facebook "não é terra de ninguém, sem lei" e pode ser responsabilizado se traficantes sexuais usarem a plataforma para recrutar e se aproveitar de crianças e adolescentes, decidiu o Tribunal Superior do Texas, Estados Unidos, na sexta-feira (25/6). Três garotas recrutadas pelo Facebook for… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mais de 350 mil recursos deixaram de ser enviados ao Superior Tribunal de Justiça pela Advocacia-Geral da União no período de um ano de vigência do acordo de cooperação técnica entre os dois órgãos, completado nesta quinta-feira (24/6). STJEm um ano, acordo de cooperação STJ e AGU otimiza tr… Veja a matéria original no Portal

O dano moral decorre diretamente da violação do direito da vítima quando excede a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito. Dollar Photo ClubSegundo o TJ-SP, a operadora foi desidiosa ao manter a cobrança indevida Assim entendeu por unanimidad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Embora o Environmental, Social and Corporate Governance (ESG) só tenha se popularizado com a publicação do relatório Who Cares Wins 2004, da Organização das Nações Unidas (ONU), o termo é uma ideia antiga. Ainda na década de 1950, empresas que desrespeitavam valores sociais — como éticos e morais… Veja a matéria original no Portal Consultor

O juiz Ian Legay Vermelho, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, julgou parcialmente procedente denúncia do Ministério Público contra investigados em operação da Polícia Federal que apurou crimes em transações com pedras preciosas. Com isso, dos cinco denunciados, três foram absolvidos. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A cobrança do encargo denominado "juros de carência" é carregada de vício, pois tal acréscimo ao contrato de empréstimo não está acompanhado de nenhum serviço a cargo da entidade bancária. Assim entendeu o 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís ao julgar parcialmente proc… Veja a matéria original no Portal

A responsabilidade do empregador por ato ilícito de seu empregado perante terceiro é sempre objetiva, conforme decisão da 2ª Vara do Trabalho de Toledo (PR). Na sentença, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a ex-funcionária assediada sexualmente pelo gerente da empr… Veja a matéria original no Portal Consultor

1) Praeludium As histórias dos conceitos, em suas formulações, não se materializam por seus verbetes. Antes, as versões precedentes contam-se nas próprias formações conceituais em suas origens, quando novos institutos despontam por posturas doutrinárias avançadas que, em boa síntese, dinamizam o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os contratos são elementos fundamentais numa relação empresarial e estabelecem os direitos e deveres das partes. Para a elaboração de um bom contrato, as partes precisam acordar diversas questões, sendo uma delas as relacionadas à proteção de dados pessoais. Com a entrada em vigor da Lei Geral… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Morreu neste sábado (26/6) o ex-desembargador e ex-secretário de Justiça do Rio Grande do Sul José Paulo Bisol aos 92 anos. A causa da morte foi falência orgânica múltipla. Bisol teve destacada carreira na magistratura gaúcha e foi eleito senador constituinte Foto: Assembleia Legislativa d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico