2021

Como o próprio cantor Anderson Leonardo, do grupo Molejo, comentou a acusação de estupro contra ele feita por Maycon Adão, ele não tem direito a indenização por danos morais pela exposição do caso. Foi o que decidiu a 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande, zone oeste do Rio de Janeiro. MC M… Veja a […]

Habeas Corpus não pode ser impetrado no Supremo como substitutivo de agravo regimental que poderia ter sido manejado no Superior Tribunal de Justiça. Assim, por identificar inadequação da via eleita, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou seguimento a HC em que a defesa pedia a revogação … Veja a matéria original no Portal

É desejável e atende aos princípios da democracia participativa a informação ampla sobre os atos da gestão pública, dentre os quais se enquadram os que dizem respeito às obras públicas, seu desenvolvimento e finalização e, se paralisadas, os motivos da anomalia. ReproduçãoTJ-SP valida lei mu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Superior do Trabalho suspenderá seus prazos processuais durante o mês de julho — do dia 2 ao dia 31. O motivo são as férias coletivas dos ministros, previstas pela Lei Orgânica da Magistratura. Prazos encerrados ou iniciados no intervalo estão automaticamente prorrogados para 2 de ag… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (30/6) recurso extraordinário em que se discute a amplitude da competência da Justiça Federal para julgar ações rescisórias de interesse da União, com repercussão geral (Tema 775). Após o voto do relator, ministro Marco Au… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por considerar que o bloqueio afetaria indiretamente a folha salarial da empresa, a 2ª Vara Cível de Diadema (SP) determinou a restituição de valores de uma devedora do Banco do Brasil que haviam sido penhorados pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud). Reprodução … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nas prisões estaduais brasileiras, ao todo 34.255 pessoas privadas de liberdade tomaram a primeira dose da vacina contra Covid-19 e 1.360, a segunda. Entre os servidores desses estabelecimentos, os números são 47.482 e 33.252, respectivamente. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça e se ref… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma das maiores dificuldades dos credores numa execução judicial é obter êxito na busca por bens como alternativas que visem à adimplência de seu crédito. Mesmo hoje, com diversas ferramentas cada vez mais tecnológicas e, portanto, com meios mais eficientes disponíveis para os credores buscare… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou cinco empresas e seis pessoas físicas por formação de cartel em licitações públicas para fornecimento de tubos e conexões de PVC nesta quarta-feira (30/6). Os produtos eram usados em obras de infraestrutura de saneamento, prediais e de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O deputado federal Marco Feliciano (Republicanos-SP) não provou sua acusação de que o ex-deputado Jean Wyllys (PT-RJ) teve participação na facada recebida pelo presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2018 e teve a intenção de caluniar Wyllys ao publicar tal afirmativa. Marco Felicia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico