2021

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco) irá apresentar pedido de reconsideração da decisão da Congregação da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que negou indicação ao título de doutor honoris causa a Nei Lopes, cantor, compositor, escritor e estudioso … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta quinta-feira (8/7), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal, determinou a reabertura das unidades administrativas e judiciárias e o retorno das atividades presenciais dos fóruns trabalhistas a partir do próximo dia 26/7. Se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério Público Federal moveu ação de improbidade administrativa contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e o representante de um escritório de advocacia. Eles são acusados de receber indevidamente valores, a título de reembolso de cota parlamentar, pela Câmara dos Deputados. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Essa é uma pergunta que tem gerado dúvidas para quem trabalha com o processo penal. Isso por um motivo relevante, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça já a responderam de duas formas distintas. No âmbito do HC nº 91.867/PA, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, polici… Veja a matéria original no

O Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo que determina aos tribunais brasileiros disponibilizarem, em suas unidades físicas, um servidor em trabalho presencial para atendimento aos cidadãos que não têm acesso à internet. A decisão, tomada na 89ª Sessão do Plenário Virtual, encerrad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com o entendimento de que a quantia deve ter caráter pedagógico, a 3ª Turma ampliada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou para R$ 400 mil o valor da indenização devida por uma empresa por danos ambientais. Cerca de 400 litros de óleo diesel foram derramados na Baía de Paranaguá… Veja a matéria original

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a ADI 6.892, em que questiona dispositivos das normas que estabeleceram e regulamentaram o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (P… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta quarta-feira (7/6), o Plenário do Senado aprovou as indicações de Amaury Rodrigues Pinto Junior e Alberto Bastos Balazeiro para os cargos de ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Sede do TST em Brasília Divulgação TST A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia apro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Poder Judiciário não tem o direito de retirar dos atos administrativos a sua presunção de legitimidade, ou seja, não pode atuar sob a premissa de que os atos do Executivo são praticados em desconformidade com a legislação. Utilizando esse entendimento como base, o presidente do Superior Tribuna… Veja a matéria original no Portal Consultor

Nesta quarta-feira (7/6), o Plenário do Senado aprovou o nome do procurador regional da República Sidney Madruga para compor o Conselho Nacional de Justiça. A autorização será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Sidney Madruga, procurador regional da República indicado ao C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico