2021

Prestes a se aposentar nesta segunda-feira (12/7), após 31 anos no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu, em entrevista ao podcast “Supremo na Semana’, uma reforma processual que promova redução na competência criminal da Corte. Felipe Sampaio/STFNa despedida, Mar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em 2017, uma estudante americana, à época com 14 anos, foi suspensa por um ano do time de líderes de torcida da escola após publicar em uma rede social mensagem considerada ofensiva pela instituição pública de ensino. Descontente com a suspensão, a estudante processou a escola e obteve resposta f… Veja a matéria original no

O advogado Frederick Wassef disse à ConJur que as mensagens que enviou para a jornalista Juliana Dal Piva, do UOL, tinham a intenção de criticar ditaduras e defender a liberdade de imprensa, e foram tiradas de contexto para ser transformadas em "ameaças". Nesta sexta-feira (9/7), o presidente … Veja a matéria original no Portal Consultor

A inadequação do pacote tributário apresentado pelo governo federal é tema de um webinar que conta com o apoio de 23 entidades, representativas de vários setores da economia, na próxima sexta-feira (16/7), a partir das 10h30. Em um debate com mediação de Gustavo Brigagão, presidente nacional d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o julgamento diretamente pelo Plenário, sem análise da liminar, da ação direta de inconstitucionalidade que questiona a inclusão dos membros do Ministério Público estadual no regime jurídico único dos servidores do governo de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se existe comprovação da melhora significativa da paciente a partir do tratamento, o direito à saúde deve prevalecer. Dessa forma, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná autorizou, em liminar, uma mulher com fibromialgia a plantar cannabis para uso medicinal. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei 17.663/2012, de Goiás, que dispõem sobre o quadro de pessoal, a distribuição e as atribuições dos cargos em comissão e funções de confiança do Judiciá… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta sexta-feira (9/7), o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por 25 dias o prazo para que a União transfira R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal para garantir o acesso à internet de professores e alunos da rede pública de educação básica. A Lei 14… Veja a matéria original

O Superior Tribunal de Justiça tem consolidado o entendimento de que a impenhorabilidade prevista no artigo 833, inciso X, do Código de Processo Civil aplica-se não apenas ao montante de 40 salários mínimos depositados em caderneta de poupança, mas estende-se a qualquer aplicação financeira [1]. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade contra decreto do governo de Santa Catarina que proíbe o uso de linguagem neutra de gênero nas escolas e nos órgãos públicos do estado. Nunes Marques é o relator da ADI que quest… Veja a matéria original no Portal Consultor