O 20 de julho é considerado o Dia Nacional do Tatuador, pois marca a data em que o tatuador dinamarquês Knud Harald Lykke Gregersen chegou ao porto de Santos, em 1969, dando início à tatuagem artística profissional feita com máquina elétrica no Brasil. Para marcar — perdoe-me o trocadilho — a dat… Veja a matéria […]
Camila Lira: A resposta do Direito às tatuagens em animais Leia mais »
Nesta segunda-feira (19/7), a Advocacia-Geral da União publicou uma portaria normativa que regulamenta o acordo de não persecução cível em casos de improbidade administrativa representados pelo órgão. 123RF Segundo o ato, o acordo, previsto pela lei "anticrime", poderá ser feito extraj… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
AGU regulamenta acordo de não persecução em casos de improbidade Leia mais »
Por detectar vício de iniciativa, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal declarou inconstitucional uma lei complementar que previa adicional de insalubridade em grau máximo a servidores públicos que atuem diretamente no controle, na prevenção e no atendimento relacionados … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei do DF que prevê adicional de insalubridade é inconstitucional Leia mais »
Por constatar erro na prestação médica, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Estado de São Paulo a indenizar uma família cujo bebê foi trocado na maternidade de um hospital público em 1998. Dollar Photo Club A autora da ação … Veja a matéria
Estado de SP deve indenizar família por troca de bebê na maternidade Leia mais »
A condução de audiência telepresencial, por si só, não anula a instrução processual. Dessa forma, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) rejeitou a nulidade de um processo no qual foi negada a audiência presencial. Reprodução Uma empresa foi condenada a pagar dire… Veja a matéria original no Portal Consultor
Audiência virtual não anula instrução processual, decide TRT-3 Leia mais »
Os autores, em outras oportunidades, já trouxeram ao debate alguns casos de Direito Privado que foram afetados diretamente pela pandemia da Covid-19: "Pode o juiz arbitrar redução de aluguel dispensando prova?" [1] e "Mensalidades escolares e proporcionalidade. Qual proporcionalidade?" [2]. P… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: A prescrição e o artigo 3º da Lei nº 14.010/2020 Leia mais »
O desembargador Artur Marques da Silva Filho, com 43 anos de carreira, teve sua última sessão como magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta segunda-feira (19/7). O evento não passou batido e contou com homenagens de seus colegas, que honraram a jornada do juiz, que foi presidente da A… Veja a matéria original
Marques Filho é homenageado em última sessão no TJ-SP Leia mais »
Os autos do processo no qual se investiga se o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles está envolvido nas denúncias de contrabando de madeira devem ser enviados para a Justiça de Altamira (PA), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou d… Veja a matéria original no Portal Consultor
Alexandre envia processo contra Salles para Justiça do Pará Leia mais »
A averiguação da responsabilidade ambiental, no Brasil, passa pela análise inicial do artigo 225 da Constituição, que tem a seguinte redação: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: A proteção ambiental e a falsa percepção do Direito Penal Leia mais »
O Conselho da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (19/7) um parecer que reconhece como genocídio o massacre de cerca de 1,5 milhão de armênios pelo antigo Império Otomano (que deu lugar à atual Turquia) em 1915. Cartaz armênio na luta contra o nazifas… Veja a matéria original no
OAB-SP aprova parecer que reconhece genocídio contra armênios Leia mais »
