O PDT ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADPF 868 para que seja reconhecida a inviabilidade de votações de propostas de emenda à Constituição (PEC) no Plenário da Câmara dos Deputados pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR). Agência BrasilPartido questiona votação remota de PEC na Câmara… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Partido questiona votação remota de PEC na Câmara dos Deputados Leia mais »
O juízo da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento, por unanimidade, a agravo de petição de um trabalhador que pediu pesquisa junto à Receita Federal e à plataforma "bitcoin.com" para apurar se os sócios da empresa executada possuem criptomoedas. Justiça do T… Veja a matéria original no Portal Consultor
JT tem autorizado busca de criptomoedas em execuções Leia mais »
A subtração de menores tem sido um tema bastante discutido entre as áreas da Psicologia e do Direito. Cada vez mais se observa a necessidade do psicólogo jurídico na orientação de profissionais que atuam nessa área, digo, advogados da União e magistrados federais, bem como na atuação direta propr… Veja a matéria original no Portal
Renata Bento: A subtração do menor e o processo judicial Leia mais »
A defesa da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) afirmou que a acusação de homicídio de seu marido, Anderson do Carmo, é nula por ser misógina. Deputada Flordelis é acusada de ter mandado matar seu marido em 2019 Fernando Frazão/Agência Brasil Flordelis e filhos são réus em processo sob… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defesa da deputada federal Flordelis acusa MP e juíza de misoginia Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva de um homem condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por tráfico de drogas (48,5 g de maconha). ReproduçãoMinistro do STF revoga preventiva de condenado a cum… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF revoga preventiva de condenado a cumprir pena no semiaberto Leia mais »
O impulsionamento de publicidade, aprovado em novo Provimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, abre um leque de oportunidades para a advocacia. É o que pensam muitos advogados sobre as novas regras de publicidade para o mercado jurídico. Para o advogado Renato de Mello Alm… Veja a matéria original no Portal Consultor
Impulsionamento em redes potencializa mercado para advocacia Leia mais »
Uma empresa do setor de eletrônicos e suprimentos de informática fechou, no início deste mês, o primeiro acordo de transação tributária individual do estado de São Paulo. A modalidade foi instituída em outubro do último ano pela Lei Estadual 17.293/2020, elaborada com base na Lei Federal 13.988/2… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Concluída a primeira transação tributária individual do estado de SP Leia mais »
Quando um imóvel é arrematado em leilão, o comprador não precisa quitar eventuais dívidas anteriores de imposto predial e territorial urbano (IPTU). Esse é o entendimento que o Tribunal de Justiça de São Paulo vem adotando em julgamentos dos últimos meses. Reprodução A corte leva em con… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Arrematante de imóvel em leilão não precisa pagar dívidas de IPTU Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, será o relator da interpelação judicial apresentada nesta quarta-feira (21/7) pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas concretas de que houve fraude nas eleições de 2018, tal como vem … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli relatará ação que pede que Bolsonaro prove fraude eleitoral Leia mais »
Introdução O presente texto aborda metodologicamente o conteúdo normativo do Projeto de Lei 2522/2015, que altera a Lei 9096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), de forma a instituir as federações de partidos políticos, e seus reflexos nas eleições de 2022, em que serão eleitos presidentes, govern… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Hayashi e Duarte: A federação partidária e seus reflexos em 2022 Leia mais »
