2021

Grandes empresários, lideranças religiosas, entidades da sociedade civil e lideranças políticas divulgaram nesta quinta-feira (4/8) um manifesto em apoio ao sistema eleitoral brasileiro Reprodução O comunicado, batizado de "Eleições serão respeitadas", afirma que há confiança no sistema… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou o arquivamento de inquérito que apurava o suposto crime de calúnia por parte de Mariana Spinelli e Tomás Oliveira contra Matheus Ribeiro. As informações são do jornal "O Globo". Reprodução/TwitterAutor de furto … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (MA) autorizou a saída temporária de 812 presos para visitas familiares do Dia dos Pais, comemorado neste domingo (8/8). O direito à saída começou às 9h desta quarta-feira (4/8) e se encerra às 18h da próxima terça-feira (10/8). A saída só foi conced… Veja a matéria

A partir desta sexta-feira (6/8), o ministro Sérgio Kukina assumirá a presidência da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em virtude do término do mandato do ministro Benedito Gonçalves. Kukina ficará à frente da seção até 5 de agosto de 2023. O ministro Sérgio Kukina Sergio Amara… Veja a matéria original no Portal Consultor

Por constatar o interesse recursal e a legitimidade para atuação em defesa dos interesses em questão, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná permitiu a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis) em uma ação de reintegração de posse contra mor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os peritos criminais federais, que integram a Polícia Federal, vêm participando de testes públicos de segurança, promovidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para aperfeiçoamento das urnas eletrônicas. Segundo a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), a identificação de f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os incêndios têm sido tema recorrente nas notícias sobre perdas de importantes acervos do patrimônio cultural brasileiro. Desde inúmeros itens da coleção de Hélio Oiticica, consumidos pelo fogo na residência de seu irmão, em 2009, passando pelo incêndio, em 2015, do Museu da Língua Portuguesa — r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Gravação de uma audiência presidida pelo juiz Francisco Marcos Batista, da Vara do Tribunal do Júri de Guará (DF), repercutiu entre advogados e provocaram uma representação disciplinar contra o magistrado pela Comissão de Prerrogativas da OAB-DF. Nas imagens da audiência virtual que circu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A proibição do aumento de despesas com pessoal em todos os entes públicos durante a crise de Covid-19 é constitucional, reconhecida como tal pelo Supremo Tribunal Federal, e não pode ser interpretada de maneira diversa. Foi o que reafirmou o ministro Alexandre de Moraes, ao cassar acórdãos do Tri… Veja a matéria original no Portal

Nesta sexta-feira (6/8) acontecem o 27º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e a cerimônia de posse da juíza Christiana D’arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, que será titular da cadeira n° 34 da ABDT. O evento é gratuito e será transmitido no canal do YouTube da entidade, das… Veja a matéria original no