2021

Dezesseis de junho de 1988. Por 9 votos a 4, o então capitão do Exército Jair Messias Bolsonaro é absolvido pelo Superior Tribunal Militar (STM). Cinco meses antes, em janeiro, um conselho de justificação do Exército o considerara culpado, por 3 a 0, por ter tido "conduta irregular e praticado at… Veja a matéria original […]

A juíza Roberta Layan Chiappeta de Moraes Barros, da 1ª Vara Criminal de Atibaia (SP), acolheu parecer do Ministério Público e determinou o arquivamento de inquérito que investigava o registro do escritório de Frederick Wassef naquela cidade. Wassef é advogado da família Bolsonaro e o inquéri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Superior Tribunal da Justiça transferiu as datas de duas das suas sessões ordinárias do mês de setembro. A referente à 1ª Seção foi movida de 8/9 para 16/9, quinta-feira, às 14h, enquanto a da 2ª Turma foi antecipada de 28/9 para 23/9, também quinta-feira, às 14h. Ambas as sessões dos colegiado… Veja a matéria

Nesta segunda-feira (9/8), o Ministério da Economia promoveu o lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Reprodução O site já está no ar, em uma versão inicial, ainda simplificada. Os gestores ainda devem lançar os dados necessários no portal. O PNCP foi institu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A equivocada denominação do pedido de reconvenção, como "pedido contraposto", não impede o regular processamento da pretensão formulada pelo réu contra o autor da ação, desde que ela esteja bem delimitada na contestação e que seja assegurado ao autor o pleno exercício do contraditório e da ampla … Veja a matéria original no Portal Consultor

Cabe aos tribunais, no exercício de sua autonomia conferida constitucionalmente, elaborar os seus regimentos internos. Conselheiro Mário Guerreiro, do CNJ, lembrou que os tribunais têm autonomia assegurada pela Constituição para elaborar os seus regimentos internos CNJ Com base nesse e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ainda que a pessoa idosa seja considerada hipervulnerável no contexto da saúde suplementar e mereça proteção especial, isso não é suficiente para obrigar operadoras de planos de saúde a mantê-la como beneficiária após a extinção unilateral e legítima de um contrato coletivo empresarial. Após… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta segunda-feira (9/8), o Conselho Federal da OAB expressou sua discordância com a possibilidade de implantação do sistema eleitoral chamado de "distritão". A nota técnica será encaminhada aos deputados e senadores, já que uma proposta de emenda constitucional sobre o tema está prestes a ser a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar, por danos materiais, um site de compras por fraude em etiquetas dos Correios. Além da reparação de R$ 159 mil, ele está proibido de usar a plataforma digital para comercializar produtos. Rep… Veja a matéria original no

O Psol e a Rede entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo o cancelamento do desfile das Forças de Fuzileiros da Esquadra marcado para esta terça-feira (10/8). A informação de que a legenda iria recorrer ao Judiciário para barrar o evento já havia sido antecipada mais c… Veja a matéria original no