O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (11/8) medida provisória que autoriza produtores ou importadores a venderem etanol diretamente aos postos de combustíveis. As regras entram em vigor quatro meses após sua publicação. Postos que ostentem marcas também poderão revender com… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP que permite venda direta de etanol divide opiniões Leia mais »
O Senado aprovou, nesta terça-feira (10/8), a revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN) e a criação de dez novos crimes contra o Estado democrático de Direito. O texto ainda será sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que pode promover vetos. Mas desde já surge a dúvida sobre o futuro dos … Veja a matéria original
Processos baseados apenas na LSN devem ser extintos Leia mais »
A liberdade de expressão é um valor especialmente protegido pela Constituição, em razão da sua importância, mas não é absoluto, podendo ser restringida para proteção de outros valores e garantias constitucionais, como o direito à privacidade. PGR se manifesta contra ADI 6.792 Célio Azevedo/… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Liberdade de expressão não tem valor absoluto, diz Aras à ABI Leia mais »
Nesta quarta-feira (11/8), o Plenário da Câmara aprovou a cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela é acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em junho de 2019. Deputada federal Flordelis foi ao Plenário da Câmara se defender … Veja a matéria original no Portal
Nesta quarta-feira (11/8), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, participou do evento "As instituições jurídicas e a defesa da democracia", promovido pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe). Gilmar participou de evento da Associação Nacional dos Advo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defesa de políticas públicas é a defesa da democracia, diz Gilmar Leia mais »
O Silveira Athias Advogados, escritório referência da Região Norte, está completando 40 anos de fundação e, para representar melhor as mudanças societárias pelas quais o escritório passou ao longo de sua história, vai mudar seu naming partner. O escritório passa a assinar Silveira, Athias, S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Silveira Athias Advogados completa 40 anos e muda de nome Leia mais »
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10/8), a PEC do voto impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). Foram 229 votos favoráveis e 218 contrários. Como não foram obtidos os 308 votos favoráveis necessários, o texto será arquivado. Reprodução A propost… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PEC do voto impresso não consegue aprovação no plenário Leia mais »
Nesta terça-feira (10/8), o ministro Paulo de Tarso Sanseverino e a ministra Isabel Gallotti completam 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça. Eles foram nomeados para ocupar as vagas da ministra Denise Arruda e do ministro Fernando Gonçalves, aposentados em abril de 2010. Reprod… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti completam 11 anos no STJ Leia mais »
A falta de alimentação adequada aos presos viola direito fundamental assegurado constitucionalmente, legitimando a intervenção judicial para garantir o cumprimento do dever constitucional pelo administrador público. Presos ficam longas horas sem alimentação adequada nos dias em que precisam … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo do RJ deve dar kit-lanche para presos que vão depor em juízo Leia mais »
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta terça-feira (10/8), se a majoração de 1% da alíquota Cofins a produtos importados, feita de maneira generalizada pela Lei 12.844/2013, é aplicável aos produtos que anteriormente foram taxados com alíquota zero. Peças de avião… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ discute se aumento da Cofins vale para itens de alíquota zerada Leia mais »
