Quando a parte em um processo judicial eletrônico fizer a juntada de documento digital de tamanho ou extensão incompatíveis com o sistema oficial, o tribunal deverá seguir as regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça nesta sexta-feira (13/8). ReproduçãoResolução disciplina arquivame… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Resolução disciplina arquivamento de documentos digitais Leia mais »
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o empresário José Roberto Lamacchia, dono da empresa de crédito pessoal Crefisa, fez uma doação, e não um empréstimo no valor de R$ 430 mil, em maio de 2017, ao Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional (Sindafebol) e suas Entidade… Veja a matéria original no
STJ decide que dono da Crefisa doou, e não emprestou, a sindicato Leia mais »
Morreu no sábado (14/8), aos 80 anos, o desembargador aposentado Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, do Tribunal de Justiça de São Paulo. O magistrado integrou a corte entre 1999 e 2011. O desembargador Pedro Gagliardi Cristovão Bernardo Gagliardi se formou pela USP (Universidade de São Paul… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Morre Pedro Gagliardi, 80, desembargador aposentado do TJ-SP Leia mais »
Um grupo de 29 subprocuradores do Ministério Público Federal entregou nesta terça-feira (17/8) uma representação criminal contra o cantor e ex-deputado federal Sérgio Reis. A representação foi provocada pelas recentes declarações do aliado bolsonarista que viralizaram nas redes sociais. Cant… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sérgio Reis é alvo de representação do MPF por ameaças Leia mais »
Devido à alteração do cenário fático, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo pare de exigir dos advogados constituídos e defensores dativos a distribuição de cartas precatórias. CNJ O CNJ julgava um recurso administrativo interposto … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP não pode impor que advogados distribuam cartas precatórias Leia mais »
Às vésperas da apresentação da segunda fase da reforma tributária (PL 2337/2021), um normativo publicado pela Receita Federal estabeleceu uma nova obrigação declaratória para integrantes do mercado financeiro, inclusive corretoras e distribuidoras de valores mobiliários. A regra recém-lançada con… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Peñas: A tentativa da Receita de voltar com 'imposto dedo-duro' Leia mais »
Em manifestação enviada à ministra Cármen Lúcia nesta segunda-feira (16/8), o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela negativa de seguimento a uma petição protolocada no STF por um grupo de parlamentares. Eles pedem a investigação de Jair Bolsonaro pelo suposto cometimento… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR quer arquivamento de pedido de investigação de Bolsonaro Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na 90ª Sessão do Plenário Virtual, resolução que prevê a instituição do Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais. CNJNova resolução do CNJ prevê que tribunais criem plano de comunicação interna “O ato normativo foi proposto consider… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tribunais devem instituir plano complementar de comunicação interna Leia mais »
Por constatar violações ao pacto de preservação de empregos, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região determinou a reintegração de um bancário ao seu emprego. Marcos Santos / USP Imagens O homem foi dispensado em outubro do últim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRT-1 determina reintegração de bancário dispensado na epidemia Leia mais »
Por constatar que os investigados vêm obtendo vantagens financeiras por meio de reiterados ataques infundados, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, determinou a suspensão do repasse de valores de monetização de redes sociais a canais e perfis dedicados à propagaç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedor do TSE suspende monetização de perfis sobre eleições Leia mais »
