2021

Devido à necessidade de preservação da autonomia dos tribunais, a ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que restringia a retomada das serviços presenciais na Justiça Estadual de São Paulo. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O tema do racismo, assim como todos os demais que envolvem política identitária, jamais deixará de levantar polêmica. De início, importante ressaltar a relevância da promulgação da Lei nº 7.716/89, que definiu os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Este diploma legal teve como pr… Veja a matéria original no Portal Consultor

O empresário Fábio Bahjet Fares entrou com ação de não fazer e indenização por danos morais contra a principal advogada de um grande grupo empresarial do varejo. Um dos sócios processa advogada da empresa Nicola Forenza Fábio alega que diversos documentos que ficaram em poder da advog… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu no ano passado que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, prevista na Lei 13.979/2020. De acordo com a decisão, o Estado pode impor aos cidadãos que recusem a vacinação as medidas restr… Veja a matéria original no Portal Consultor

Sem constatar ilegalidade ou abuso de poder, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a um Habeas Corpus no qual a cúpula da CPI da Covid no Senado pedia a suspensão das investigações da Polícia Federal sobre a suposta divulgação de documentos sigilosos da comissão. … Veja a matéria original no Portal

Para a configuração do crime de associação para o tráfico, é indispensável a evidência do vínculo estável e permanente do acusado com outros indivíduos. ReproduçãoSem vínculo estável, TJ-SP absolve duas pessoas de associação para o tráfico Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Criminal … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou neste domingo (22/8) o que chamou de "fabricação artificial de crises", que, segundo ele, impede o Brasil de encarar seus muitos problemas. A manifestação foi feita por meio da conta do ministro no Twitter. Para o ministro Gilma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal do Júri de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, reconheceu a legítima defesa para absolver um homem acusado de tentar matar outro com um tiro que o atingiu no abdômen. Pivô da tentativa de homicídio, uma mulher de 63 anos de idade foi condenada a três anos de reclusão, em r… Veja

Informações como e-mail e número de contato para envio de SMS e aplicativos de mensagens instantâneas poderão ser coletadas no primeiro contato de pessoas envolvidas em ações policiais e judiciais com o sistema de justiça. ReproduçãoConvênios poderão garantir inclusão de e-mail e celular par… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O lazer é um conjunto de ocupações em que o indivíduo se envolve de livre vontade para repousar, para se divertir, recrear, entreter-se ou para desenvolver a sua formação desinteressada, assim como exercer a sua participação social voluntária ou manifestar sua livre capacidade criadora longe do a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico