2021

Os policiais, tanto civis quanto militares, não formam um corpo ideológico homogêneo ou unificado; ao contrário do que o imaginário popular possa definir, há uma diversidade de pensamentos dentro das instituições, que reflete bem a pluralidade de nossa sociedade. De senso geral a todos os policia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Compete ao Poder Executivo o exercício de sua direção superior, a prática de atos de administração típica e ordinária e a disciplina de sua organização e de seu funcionamento (artigo 47, II, XIV e XIX, a, da Constituição Estadual). Dollar Photo ClubTJ-SP anula lei da capital que previa ativi… Veja a matéria original no Portal

A defesa sustentou a tese de "flagrante forjado", duas testemunhas desmentiram a versão de policiais militares e a juíza absolveu um homem acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo sob o fundamento de insuficiência de provas. A julgadora ainda determinou a remessa de cópia da se… Veja a matéria original

Pela primeira vez na história, uma chapa com duas mulheres concorrerá à eleição para a presidência da OAB-SP, que acontece em novembro. A advogada Dora Cavalcanti é pré-candidata a presidente, ao lado da vice Lazara Carvalho. Lazara Carvalho e Dora Cavalcanti Divulgação A criminalista … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro/DF) a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à ex-deputada distrital Sandra Faraj, em virtude da publicação de conteúdo considerado… Veja a matéria original no Portal Consultor

O artigo 142 da Constituição prevê que as Forças Armadas têm a função de garantia da lei e da ordem, quando convocadas por um dos três poderes. Segundo o jurista Ives Gandra da Silva Martins, uma das hipóteses de exercício dessa função se dá quando um poder se sente atropelado por outro. Nesse ca… Veja

Não é possível a transferência à Defensoria Pública da responsabilidade pelo pagamento de defensores dativos, pois, embora dotada de autonomia financeira e administrativa, ela tem natureza jurídica de órgão público, despido de personalidade jurídica. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por não vislumbrar atos de concorrência desleal, previstos no artigo 195 da Lei 9.279/96, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedido da PagSeguro para retirar do ar uma propaganda veiculada por uma empresa concorrente, a GetNet, e considerada … Veja a matéria original no Portal Consultor

Quando há probabilidade de inexistir um canal disponível para o acesso à solicitação de visto de entrada no território nacional, a Justiça pode solicitar a sua análise. Diante das dificuldades de acesso à embaixada brasileira no Haiti, TRF-4 determina análise imediata de visto Divulgação … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Sem constatar situações excepcionais de flagrante ilegalidade, anormalidade ou contrariedade à jurisprudência da corte, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a um Habeas Corpus por meio do qual ex-executivos da Telefônica pediam o trancamento de uma ação penal por s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico