2021

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nos julgamentos das ações diretas de inconstitucionalidade 4.109 e 3.360, ajuizadas pelo PTB e PSL, respectivamente. Ambas questionam a Lei 7.960/89, que disciplina a prisão temporária. Alexandre pediu vista em julgamen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Após pedido de grupos bolsonaristas feito na última quarta-feira (25/8) para que a avenida Paulista só possa ser usada por eles no próximo dia 7 de setembro em manifestações favoráveis ao presidente da República, o juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, afirm… Veja a matéria original no

Entre os temas que mais me agradam estão a política e o Direito. E, como estamos em agosto, mês relacionado a grandes acontecimentos políticos de nossa história nos últimos 70 anos, como o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, e a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, o "mês do cachorro louco",… Veja a matéria

A juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, decidiu majorar multa de R$ 5 mil para R$ 50 mil por cada nova postagem que o influenciador digital Raiam Santos fizer em descumprimento a decisão liminar que o proibiu de citar o criador de conteúdo financeiro Bruno Perin… Veja a

A Receita Federal do Brasil (RFB) continua agindo insistentemente para evitar os efeitos jurídicos inexoráveis da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, tentando, com isso, reduzir os efeitos negativos para a arrecadação. O novo… Veja a matéria original no Portal Consultor

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação da Caixa Econômica Federal, mantendo a condenação por dano moral coletivo pelo fato de o banco ter extrapolado o prazo máximo de atendimento aos usuários determinado por uma lei municipal de Boa Vista (RR), mas… Veja a matéria original no

O ministro aposentado do STF Francisco Rezek afirmou que o Brasil está "fraturado", com estranhamento e polarização exacerbada na sociedade, e que a Corte é uma das vítimas desse flagelo. Em entrevista ao podcast "Supremo na semana", publicada neste sábado (28/8), ele afirmou, no entanto, que as … Veja a matéria original no Portal Consultor

A imunização é uma forma de capacitar um corpo para identificar e eliminar organismos estranhos. Trata-se de uma necessidade médica que cria artificialmente uma proteção para a saúde. Do ponto de vista sanitário, talvez seja o meio que apresenta melhor custo-benefício no combate a doenças infecto… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Nacional de Justiça fará no mês outubro uma pesquisa nacional para conhecer a realidade dos tribunais sobre assédio moral, sexual e a discriminação. Pesquisa fará diagnóstico sobre assédio e discriminação no Judiciário O levantamento vai ouvir a magistratura, servidores, serv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juízo da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou decisão que condenou o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) a indenizar o empresário e youtuber Felipe Neto em R$ 35 mil a título de danos morais. Felipe Neto anunciou que irá doar o valor da indenização ao Instituto Ma… Veja a