Três ministros completam oito anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça neste sábado (28/8): Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz foram empossados no Tribunal da Cidadania em 28 de agosto de 2013. Ministra Regina Helena Costa completou oito anos de atuação no STJ … Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Três ministros completam oito anos de Superior Tribunal de Justiça Leia mais »
Durante a sessão ordinária de julgamento ocorrida nesta segunda-feira (30/8), o Conselho da Justiça Federal (CJF) rejeitou, por unanimidade, a proposta de revisão do procedimento de organização e logística do concurso para ingresso na carreira da magistratura federal. O processo foi relatado pe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rejeitada proposta de unificação de concurso público para juiz federal Leia mais »
É pacífica a jurisprudência dos tribunais superiores quanto à natureza objetiva, solidária e propter rem (referente ao bem) da responsabilidade civil ambiental. Conforme a Súmula 623 do STJ, as obrigações ambientais possuem natureza propter rem, sendo admissível cobrá-las do proprietário ou possu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por descarte irregular de esgoto, Cohab terá que pagar R$ 793 mil Leia mais »
Sem constatar quaisquer vícios, o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou embargos de declaração e manteve a decisão que reconheceu ser prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão do Tribunal de Contas. Sede do TCU em BrasíliaTCU A tese foi firmada no ju… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF mantém prescritibilidade de ressarcimento baseado no TCU Leia mais »
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta segunda-feira (30/8) a indicação da desembargadora federal Salise Monteiro Sanchetone, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e do juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, vinculado ao Tribunal Regional Federal da … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pleno do STJ escolhe novos integrantes para CNJ e CNMP Leia mais »
No dia 7 de novembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela impossibilidade de início do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, por força do princípio da não culpabilidade (ADCs nºs 43, 44 e 54). Em que pese a decisão ser oriunda da Corte Sup… Veja a matéria
Ferreira: Sobre a prisão após condenação em segunda instância Leia mais »
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, instituiu na Corte o programa de combate à desinformação (PCD). O objetivo é enfrentar os efeitos negativos causados por narrativas falsas e odiosas ao Judiciário. melpomen "A desinformação mina a confiança nas instituições e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promoveu, nesta segunda-feira (30/8), oito juízes ao cargo de desembargador. Oito juízes foram promovidos a desembargador do TJ-RJ Reprodução Os juízes Andrea Maciel Pachá, Fábio Uchôa, Mafalda Lucchese Pinto e Carlos Gustavo Vi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Órgão Especial do TJ-RJ elege oito novos desembargadores Leia mais »
A penhora do imóvel de família destinado à residência do devedor e de sua família só é possível para o exato credor em favor do qual o bem foi outorgado em hipoteca. Impenhorabilidade do bem de família é benefício irrenunciável, afirmou o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator Lucas P… Veja a matéria original no
Penhora de bem de família só vale para credor ligado à hipoteca Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal acolheu o recurso de familiares de um pescador que pretendem que a República Federal da Alemanha os indenize pela sua morte, em 1943, quando um barco pesqueiro foi afundado por um submarino alemão na costa brasileira. Por maioria, em julgamento do recurso com repercussã… Veja a matéria original no Portal Consultor
STF afasta imunidade alemã em caso de barco atacado na 2ª Guerra Leia mais »
