Um trabalho acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) foi reconhecido no Prêmio de Tese da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A tese de doutorado de Igor Sant'Anna Tamasauskas venceu a categoria "Direito" da premiação. Igor Tamasau… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tese de doutorado da USP sobre acordo de leniência vence prêmio Leia mais »
Devido à perda do objeto, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou prejudicado um pedido de inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção de dívidas trabalhistas. Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, relatora da arguição de inconstitucionalidadeGiovanna Be… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST declara perda do objeto de ação contra TR na correção trabalhista Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (31/8) a PEC 17/19, do Senado, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental, além de remeter exclusivamente à União a função de legislar sobre o tema. PEC prevê alteração do inciso XII do art… Veja a matéria original no Portal
Proteção de dados pessoais na CF é bem-vinda, dizem advogados Leia mais »
O 11º Juizado Especial Cível de Goiânia decidiu negar recurso do Banco do Brasil e manter decisão de primeira instância que condenou a instituição a indenizar um cliente vítima de um sequestro relâmpago em R$ 5 mil, por danos morais. Também foi determinado o ressarcimento dos valores sacados pelo… Veja a matéria original no Portal
Banco do Brasil terá que indenizar cliente que sofreu sequestro Leia mais »
Nesta quinta-feira (2/11), a Câmara dos Deputados rejeitou um destaque e manteve na proposta de reforma do imposto de renda a tributação sobre lucros e dividendos para profissionais liberais no regime do lucro presumido. Proposta de reforma tributária do governo federal retoma tributação de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogados criticam tributação de dividendos de profissionais liberais Leia mais »
O juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal de São Paulo, condenou um homem por injúria racial contra uma professora de educação infantil de sua filha. 123RF De acordo com a denúncia, o réu foi até a sala de aula e, sem nenhum motivo aparente, empurrou a professora pelo ombr… Veja a matéria
Juiz condena réu por injúria racial contra professora da filha Leia mais »
A pessoa transgênero pode alterar o nome e gênero diretamente no cartório em que foi registrada. O esclarecimento, que confirma o previsto no Provimento 73/2018 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, foi emitido em resposta a uma consulta, encaminhada pelos núcleos de Promoção e Defesa … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Interessados em alterar nome e gênero devem recorrer a cartórios Leia mais »
A fundamentação exigida das Comissões Parlamentares de Inquérito quanto à quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático não ganha contornos exaustivos equiparáveis à dos atos dos órgãos investidos do ofício judicante. Ministra refutou alegações de blogueiro bolsonarista e mantev… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rosa mantém quebra de sigilo do blogueiro Allan dos Santos Leia mais »
Por considerar a aplicação de multa seria uma punição irrisória, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial do Ministério Público Federal para decretar a perda de cargo de um perito da Polícia Federal que furtou bens apreendidos em operação policial. Para o… Veja a matéria original no Portal Consultor
Perito da PF que furtou bens apreendidos deve perder cargo, diz STJ Leia mais »
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) reafirmou na noite desta quinta-feira (2/9) apoio emprestado ao manifesto "A Praça é dos Três Poderes", cuja adesão se deu, desde o início, segundo a instituição, "dentro de um contexto plurifederativo de entidades representativas do setor produtivo e c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Febraban reafirma apoio a manifesto em defesa da democracia Leia mais »
