A epidemia de Covid-19 fez com que shopping centers permaneceram fechados durante longo período de tempo e retomassem gradualmente suas atividades. O desequilíbrio dos contratos de locação de lojas tem levado o Judiciário a admitir alteração de índices de reajuste de aluguel e até a redução dos p… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Judiciário altera reajuste e reduz aluguel de lojistas na epidemia Leia mais »
Caio Taniguchi é o novo sócio da área Previdenciária do escritório TozziniFreire. Taniguchi conta com mais de 20 anos de trajetória em assuntos da área previdenciária, tributária e de remuneração estratégica. Foi reconhecido como um dos advogados mais admirados do país na área previdenciária p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Caio Taniguchi é o novo sócio de previdenciário do TozziniFreire Leia mais »
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com a TV ConJur e o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), promove na próxima quarta-feira (8/9), às 11h, mais um encontro virtual "Jornada Jurídica da Saúde Complementar". ReproduçãoIESS… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
IESS promove debate sobre judicialização na saúde suplementar Leia mais »
Com as mais recentes alterações legislativas, vê-se uma tendência crescente de as empresas que possuem um considerável passivo tributário se beneficiarem, e muito, ao utilizarem a ação de recuperação judicial (RJ) como uma alavanca para a regularização dos seus débitos junto ao erário por meio de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Layana Fabri: Recuperação judicial como forma de elisão fiscal Leia mais »
Um incêndio de grandes proporções atingiu a sede do Tribunal de Justiça do Ceará na madrugada desta segunda-feira (6/9). O fogo começou por volta das 4h no almoxarifado do prédio. Sede do TJ do Ceará, no centro de Fortaleza Não há processos físicos no local atingido pelo fogo. De acord… Veja a matéria original no
Incêndio atinge prédio do TJ do Ceará, mas não deixa vítimas Leia mais »
O Ministério Público Federal recorreu aos tribunais superiores de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que autorizou a busca de provas em empresas e entidades privadas por meio de investigação defensiva. DivulgaçãoA defesa do ex-presidente Lula foi autorizada pelo TRF-3 a b… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF recorre contra busca de provas em investigação defensiva Leia mais »
O acordo de não persecução penal (ANPP) foi introduzido no ordenamento jurídico por meio da Lei 13.964/2019, com impacto significativo em relação à possibilidade de acusação e defesa obterem o consenso na Justiça Criminal, especialmente porque o novo instituto atinge grande parte das infrações pe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: O momento da confissão e o acordo de não persecução penal Leia mais »
Quando a atividade desempenhada pelo trabalhador é de risco, o empregador tem responsabilidade objetiva por danos sofridos pelo empregado, de acordo com o artigo 927 do Código Civil, e, nesse caso, existe o dever de pagar indenização. Para o TST, fiscal de loja está mais sujeito a assaltos … Veja a matéria original no Portal
Fiscal de loja desempenha atividade de risco, segundo o TST Leia mais »
Ainda sobre a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base do Programa de Integração Social/ Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), a Receita Federal editou o Parecer Interno Cosit nº 10, de 1º julho [1], agora exigindo que na apuração … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lima: A Receita e a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins Leia mais »
A divulgação do ranking das melhores universidades da Times Higher Education (THE), na semana passada, trouxe uma informação surpreendente e outra previsível, no que toca ao Brasil. A novidade foi o ingresso da Uninove nesse seleto clube. A outra notícia foi a queda no ranking de seis das univers… Veja a matéria original no Portal
Uninove entra no grupo das melhores universidades do mundo Leia mais »
