2021

No exercício do poder de polícia ambiental, é muito comum a aplicação de multas ambientais como sanção administrativa, sendo a principal delas a multa simples, que, a depender do ilícito praticado, pode chegar a valores milionários. Da mesma sorte, há infrações que comportam, além da multa amb… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, mandou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul retirar a bandeira imperial hasteada no mastro principal da corte até esta segunda-feira (6/9), véspera do feriado de 7 de setembro, que celebra a inde… Veja a matéria original no

Nem a operadora de plano de saúde, nem o Poder Judiciário têm a capacidade e a autoridade moral de refutar orientação médica reputada necessária, urgente e imediata. Desembargadora afirmou que nem plano de saúde e nem o Judiciário podem refutar tratamento indicado por médico Reprodução/TV B… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Compete à Justiça comum estadual julgar ação de obrigação de fazer e de reparação de danos materiais e morais ajuizada por motorista de aplicativo que deseja obter a reativação de sua conta Uber para que possa voltar a usar o aplicativo e, assim, realizar seus serviços. Ação proposta por mot… Veja a matéria original no

Herman Benjamin completou nesta segunda-feira (6/9) 15 anos no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele é autor de votos importantes nas áreas do Direito Ambiental e do Direito do Consumidor. STJHerman Benjamin completa 15 anos no STJ Natural de Catolé do Rocha (PB), é for… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Conselho Federal da OAB criticou, em nota, a convocação de advogados para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Senado. A nota é assinada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e foi divulgada após a recente convocação de Karina Kufa, advogada do … Veja a matéria original no Portal Consultor

Muito se escreve sobre os limites de cognição do magistrado, hipóteses de cabimento e teses a serem desenvolvidas no Habeas Corpus. No entanto, pouco ou quase nada tem sido falado sobre a prática procedimental desse tão importante remédio constitucional, principalmente à luz das inovações tecnoló… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (6/9), nova medida provisória com o objetivo de combater a remoção de conteúdo nas redes sociais. A informação foi divulgada pelo perfil da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República no Twitter. MP foi assinad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para impedir o financiamento de atos antidemocráticos marcados para o feriado de 7 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes aceitou pedido da Procuradoria-Geral da República para bloquear judicialmente saques das contas de duas associações do agronegócio. Sergio Reis é um dos integrantes … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Portaria 2.927, do último dia 26, instituiu o Projeto Moradia Primeiro no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Trata-se de uma iniciativa louvável, que disponibiliza verba para a população de rua em meio a uma crise sanitária global sem precedentes, incorporando pr… Veja a matéria original no Portal Consultor