A internet já não é mais uma tendência, e, sim, um fato. A divulgação online da sua marca, do seu produto, ou até mesmo da sua imagem se tornou obrigatória em vários ramos do mercado. Para alguns, se a sua empresa não está posicionada na internet, ela não existe. Dessa forma, são muitas as pe… […]
Opinião: Redes sociais devem indenizar por bloqueio indevido Leia mais »
Nesta sexta-feira (10/9), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, não conheceu de um Habeas Corpus impetrado em favor do caminhoneiro Zé Trovão. Caminhoneiro Zé Trovão é apontado como articulador de atos antidemocráticosReprodução/Youtube Um dos principais líderes dos prot… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin nega seguimento a HC para caminhoneiro Zé Trovão Leia mais »
O processo judicial eletrônico (eproc) da Justiça Federal da 4ª Região já possibilita o uso do nome social por pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários desde seu primeiro cadastro. A ferramenta exercita direito humano e fundamental garantido pela Constituição Feder… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Usuários agora podem utilizar nome social no eproc do TRF-4 Leia mais »
O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União moveram ação civil pública para obrigar a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a reconstituir o Comitê Gestor do sítio arqueológico do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro. Cais do Valongo, no Rio,… Veja a matéria original no Portal
MPF e DPU pedem que Iphan reinstale Comitê do Cais do Valongo Leia mais »
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o guia "Como proteger seus dados pessoais" nesta sexta-feira (10/9). O material foi elaborado pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor em parceria com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Material lançado nesta sexta (10… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministério lança guia de proteção de dados para consumidores Leia mais »
Clarissa Marcondes Macea é a nova sócia do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados. Entre as suas prioridades está reforçar a atuação internacional da Wald. Com trajetória no exterior, seu objetivo nesta missão será ampliar o posicionamento da banca nos Estados Unidos, já que passa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados tem nova sócia Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, em liminar, suspendeu uma portaria do Ministério da Economia e autorizou o prosseguimento do processo de concessão de garantia da União para o estado da Paraíba contratar uma operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo deve oferecer garantia à PB para empréstimo do BID Leia mais »
A insatisfação de apenas um credor não é suficiente para invalidar pactos ajustados com a maioria absoluta dos credores que integram as subclasses participantes. Com esse entendimento, a 23ª Vara Cível de Goiânia homologou uma alteração no plano de recuperação judicial do grupo de ensino Olimpo. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mesmo com objeção de credora, juiz aprova alteração em plano de RJ Leia mais »
Assim como o ICMS não deve ser incluído na base de cálcuo do PIS e da Cofins, essas contribuições também não devem ser incluídas nas suas próprias bases de cálculo, já que não compõem faturamento ou receita bruta das empresas. Dollar Photo Club Com esse entendimento, a 14ª Vara Cível Fe… Veja a matéria original
Justiça Federal de SP exclui PIS e Cofins da própria base de cálculo Leia mais »
Condicionar a exclusão da antiga esposa de conta conjunta ao aval de ex-marido que não pode se aproximar dela por agressão doméstica é medida abusiva e que viola as garantias de proteção da mulher. Banco do Brasil demonstrou "desprezo" pelas situações de proteção a mulher vítima de agressão,… Veja a matéria original no Portal Consultor
Banco não pode exigir aval de agressor para exclusão de conta Leia mais »
