2021

As Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo têm apresentado divergências quanto à possibilidade de citação pelo aplicativo WhatsApp em razão da epidemia da Covid-19. ReproduçãoTJ-SP diverge sobre possiblidade de citação de réus por telefone e WhatsApp De um lado, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Escola de Direito Nove de Julho (Uninove) anunciou a Semana Jurídica Uninove, que versará sobre "As Perspectivas e os Desafios da Justiça". O evento, aberto a toda comunidade jurídica e acadêmica, ocorrerá de forma telepresencial, on-line, de 13 a 17 de setembro de 2021, nos turnos da manhã (9h… Veja a matéria original no

Historicamente, governos de presidentes ruins ou indesejados parecem fazer crer que qualquer outro sistema democrático de governo seria melhor. É comum que, nesses momentos, propostas alternativas de implementação do parlamentarismo ou do semipresidencialismo ganhem força no Brasil, na tentativa … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com público muito menor que o esperado, estão acontecendo neste domingo (12/9), em diversas cidades do país, manifestações pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, convocadas pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e pelo grupo Vem pra Rua. Os protestos, previstos para 19 capitais, são uma respos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

"O Município prejudicado é o legitimado para a execução de crédito decorrente de multa aplicada por Tribunal de Contas estadual a agente público municipal, em razão de danos causados ao erário municipal." STF vota tema de repercussão geral sobre cobrança de multa por TC estadual STF Ei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Está na pauta do Conselho Nacional do Ministério Público desta segunda-feira (13/9) o processo administrativo disciplinar contra um procurador regional da República, dez procuradores da República e uma promotora de Justiça de Sergipe por divulgarem, no site do Ministério Público Federal, denúncia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Secretaria de Estado de Segurança Pública de São Paulo anunciou que a Polícia Civil investiga o vazamento de dados de policiais civis integrantes da Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra (Acadepol), localizada no Butantã, Zona Oeste. SSP informa que já adotou providências para a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

"É inconstitucional lei estadual que disciplina a responsabilidade de terceiros por infrações de forma diversa das regras gerais estabelecidas pelo Código Tributário Nacional." Voto do ministro Barrosos foi acompanhado pela maioria do STF na ADI Carlos Humberto/SCO/STF Essa é a propo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 1º, o texto base da reforma do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O substitutivo traz a correção da tabela do Imposto de Renda para as pessoas físicas e reduz a alíquota do IRPJ e CS…

Não há obrigatoriedade legal de reembolso total de viagens canceladas durante a epidemia da Covid-19, sendo possível a concessão de créditos, conforme o artigo 2º da Lei 14.046/20. 123RFCliente receberá créditos por parcelas já pagas de viagem cancelada na pandemia Assim entendeu a 14ª … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico