A Universidade Presbiteriana Mackenzie abriu um processo disciplinar para apurar a conduta de um aluno do curso de Direito da instituição que, na noite desta quarta-feira (15/9), usou a suástica nazista para se manifestar contra a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. O episódio acon… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mackenzie abre processo disciplinar de aluno que usou suástica Leia mais »
O fato de juiz ter sentenciado ação movida por desembargadora não comprova a suspeição dela para julgar recurso contra decisão daquele julgador. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (13/9), incidente de suspeição contra a dese… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por falta de provas, TJ-RJ nega suspeição de desembargadora Leia mais »
Se não forem feitos laudos de vistoria antes e depois da locação de um imóvel, o locador não pode, sob o argumento de que o bem foi deteriorado, reter a caução paga pelo locatário. A partir desse entendimento, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provim… Veja
Locatário consegue reaver valor da caução por falta de vistoria Leia mais »
Por constatar que a Prefeitura de Florianópolis teria cometido grave negligência e deixado de garantir a segurança dos cidadãos, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, aumentou de R$ 1 mil para R$ 5 mil a multa diária pelo descumprimento da liminar que ordenou… Veja a matéria original no Portal Consultor
TRF-4 aumenta multa após falta de medidas contra ressacas Leia mais »
Fui convidada a sentar à mesa. Estavam todos a postos. Confesso que nem sabia o que dizer, no início. Um velho conhecido estava à cabeceira da mesa e já me olhou com certa repreensão. Fiquei um tanto constrangida, pois o conhecia desde os meus 18 anos, nas aulas de Filosofia do Direito, mas, em v…
Wellen Lopes: Em busca da resposta correta — a jornada Leia mais »
A submissão do usuário de plano de saúde a um rol taxativo de procedimentos não privilegia nenhuma das partes dessa relação contratual. Em vez disso, protege o consumidor ao garantir acesso apenas a medicamentos e tratamentos confiáveis, além de impedir que vire refém dos interesses notadamente e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Taxatividade do rol da ANS protege o consumidor, diz Salomão Leia mais »
O prefeito do Guarujá (SP), Válter Suman (PSDB), foi preso em flagrante nesta quarta-feira (15/9) junto com o secretário de Educação da cidade do litoral paulista, Marcelo Nicolau. A casa do prefeito foi alvo de dois mandados de busca e apreensão em operação da Polícia Federal, que apura desv… Veja a matéria original no Portal
PF humilha prefeito do Guarujá e gera repúdio de especialistas Leia mais »
Por entender que o Ministério Público Federal conseguiu demonstrar os fatos alegados na inicial de uma ação civil pública, a juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves, da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de MG, condenou a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o estado de Minas Gerais … Veja a matéria original
Juíza condena União, MG e Funai por campo de concentração indígena Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15/9) projeto que transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e altera o número de membros da composição dos TRFs da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Regiões. Senador Ferna… Veja a matéria original no Portal Consultor
CCJ aprova aumento do número de juízes federais nos TRFs Leia mais »
O Projeto de Lei nº 2630/2020, que visa a instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, vem sendo discutido desde meados de 2020 entre o Congresso Nacional, especialistas e ativistas de direitos digitais. O PL foi aprovado no Senado e agora está em debate … Veja a matéria original no Portal
Opinião: Novos mitos sobre rastreabilidade contra a desinformação Leia mais »
