O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da defesa de Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, para que fosse revogada sua prisão preventiva. Segundo o ministro, há notícias de que Trovão solicitou asilo político ao governo do México, "com nítido obj… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre nega revogação de prisão preventiva de Zé Trovão Leia mais »
A 2ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta segunda-feira (20/9), marcou a última sessão da qual participou o conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, cujo mandato se encerrará no próximo dia 23. Maia Freire recebe homenagem de Aras Divulgaçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Maia Freire participa de sua última sessão do plenário do CNMP Leia mais »
A competência para julgar a suspensão de um ato normativo de uma secretaria de governo é da Justiça Federal, e não da Justiça do Trabalho. Assim, a 15ª Vara do Trabalho de Brasília extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação que questionava portarias da Secretaria Especial de Previdência sobre s… Veja a matéria original no
JT não pode julgar suspensão de portarias sobre segurança no trabalho Leia mais »
Veículos que são apreendidos por alguma decisão judicial agora vão poder ser leiloados em menor tempo e desocupar os pátios dos departamentos de trânsito de todo o país. É o novo sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (WS RenaJud), que foi apresentado na última sexta-feira (17… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A promoção do julgamento virtual, mesmo após a oposição tempestiva da defesa, com a manifestação expressa de interesse na execução de sustentação oral presencial ou telepresencial, ocasiona prejuízo ao direito de defesa da parte. Ministro Ribeiro Dantas entendeu que houve cerceamento de def… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ anula julgamento que não permitiu sustentação oral Leia mais »
A partir da próxima segunda-feira (27/9), para entrar nos prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo, será preciso apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19. Uma portaria desta segunda-feira (20/9) exige a imunização com pelo menos uma dose. Sede do TJ-SP na capital paulistaDani… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP exigirá comprovante de vacinação para entrar nos prédios Leia mais »
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o Congresso terá "boa vontade" com o projeto de lei do governo federal que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Bras… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pacheco prega "boa vontade" na análise de PL sobre redes sociais Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou de forma contrária ao conhecimento de ações que contestem a atuação do governo federal no combate ao desmatamento da Amazônia. Agência Brasil Em pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal, Aras alega que eventuais medidas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF não deve fiscalizar desmatamento na Amazônia, opina Aras Leia mais »
Ao contrário do que defenderam alguns intérpretes apressados de trecho do acórdão proferido no Recurso Extraordinário n° 796.376, o Supremo Tribunal Federal não acolheu em decisão recente a tese da dispensa da comprovação de atividade preponderante, para fins de não incidência do Imposto sobre a … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ricardo Almeida: O STF e a sua recente decisão sobre o ITBI Leia mais »
A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça publicaram um comunicado que traz esclarecimentos quanto ao sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial, que foi ampliado a partir desta segunda-feira (20/9). TJ-SPTJ-SP amplia equipes em trabalho pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP amplia equipes em trabalho presencial a partir desta segunda Leia mais »
