2021

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Desde o início da epidemia da Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os d… Veja a matéria original no […]

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 7 de outubro o julgamento de dispositivos da Reforma Trabalhista que preveem o pagamento das custas processuais, honorários advocatícios e perícias de sucumbência aos perdedores dos litígios. Dispositivos questionados são apontados como um dos mot… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos de uma lei estadual do Pará. A norma estabelece um novo critério de verificação da antiguidade do defensor público para fins de promoção. Autor da a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Morreu nesta sexta-feira (24/9) o jornalista e escritor José Antonio Severo, aos 79 anos. Em mais de meio século como repórter, editor, diretor, ele passou pelos principais veículos de comunicação do país. Desde o Jornal do Dia, de Porto Alegre, onde começou, seguindo por Veja, Realidade, Exame, … Veja a matéria original no Portal Consultor

Por constatar risco de grave lesão à ordem pública, a ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) que adiava a retomada das atividades presenciais nas suas unidades. Sede do T… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com base em entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a licitude da terceirização de atividade-fim, o juízo da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reviu decisão anterior da própria corte e permitir que a Enel Goiás possa terceirizar o … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Tenho certeza de que, em algum momento, uma mãe ou pai divorciado que detém a guarda do filho já se perguntou sobre a possibilidade de exigir a prestação de contas da pensão alimentícia. Afinal, sempre há uma certa desconfiança quando o assunto é dinheiro. Quando há uma discussão familiar, rivali… Veja a matéria original no

A vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região assegurou a manutenção do afastamento físico de uma empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos até a apreciação do recurso de revista proposto por ela no Tribunal Superior do Trabalho ou até que se dê o retorno integr… Veja a matéria original no Portal

Devido à invasão de competência, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu que é inconstitucional a lei estadual que trata da responsabilidade de terceiros por infrações de forma diferente das regras gerais estipuladas pelo Código Tributário Nacional (CTN). Ministro Barroso, relator da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Decisões definitivas de mérito em ações diretas de inconstitucionalidade têm eficácia imediata e vinculante, sem necessidade de aguardar o seu trânsito em julgado. Reprodução Assim, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região determinou, para correção monetária de crédito… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico