O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União prossiga com a análise de três processos administrativos que darão garantia para a celebração de operações de crédito entre o Estado do Espírito Santo e instituições de fomento que somam R$ 1,4 bilhão, para aplicação em… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
União deve analisar empréstimos de mais de R$ 1,4 bi para o ES Leia mais »
Este ensaio tem por objetivo analisar, em rápidas passagens, alguns pontos de contato entre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 1º/4/2021) e o Código de Processo Civil de 2015, sintetizando alguns apontamentos que foram lançados em recente evento organizado pela A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
José Henrique Mouta: A nova Lei de Licitações e o CPC/2015 Leia mais »
Por entender que a acusada tem histórico agressivo e, em liberdade, pode continuar praticando crimes, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou pedido de Habeas Corpus para a mulher, presa em flagrante pelos crimes de injúria racial, estelionato, desacato e por dirigir embriagada. … Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-RJ nega HC de mulher que chamou frentista de "negrinha safada" Leia mais »
O Procon-SP viu aumentar em 156% as reclamações relacionadas a crédito consignado. Até agosto deste ano foram registradas 6.542 queixas, contra 6.502 em todo o ano passado. Quando comparados os mesmos períodos (janeiro a agosto de 2020 e 2021), o número quase que triplicou. Istockphoto … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empréstimo não solicitado faz queixa disparar no Procon-SP Leia mais »
Uma condenação não pode ser fundamentada apenas em indícios iniciais de autoria, sendo imprescindível a colheita de provas que os corroborem. Homem que armazenava drogas deixou mulher com quem passaria a noite sozinha ao perceber a chegada da polícia dolgachov Com base nesse entendimen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Flagrante em casa com droga escondida não configura responsabilidade Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta terça-feira (28/9), às 15h, o Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), em seu canal no YouTube. 17ª edição do relatório Justiça em Números é apresentado nesta terça-feira no YouTube Luiz Silveira/Agência CNJ Essa é a 17ª ed… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ apresenta relatório Justiça em Números 2021 nesta terça Leia mais »
Um grupo de especialistas do Direito divulgou manifestação pedindo que o Senado não faça alterações na proposta da nova Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/2021). Na nota, o grupo afirma que o PL é fruto de intenso debate acadêmico e reflete as preocupações de estudiosos e agentes públicos… Veja a matéria original no Portal Consultor
Especialistas assinam manifesto a favor da nova Lei de Improbidade Leia mais »
Conforme a lei "anticrime", a decretação de prisão preventiva é condicionada ao requerimento do Ministério Público, do autor da queixa-crime ou à representação da autoridade policial. Assim, a 1ª Vara Federal de Itajaí (SC) impôs medidas alternativas em substituição à preventiva de quatro réus po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza concede liberdade após representação policial favorável Leia mais »
A recente discussão sobre a constitucionalidade da medida provisória (MP) apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro que estabelecia mudanças no Marco Civil da Internet nos remete a uma máxima simplória, mas cheia de significado, que diz: "Uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa". N… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gonçalves: Regular as mídias sociais deve acontecer algum dia Leia mais »
Magistrado não pode usar bens públicos para fins privados sem autorização. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por maioria, condenou nesta segunda-feira (27/9) o juiz João Carlos de Souza Correa à pena de advertência. TJ-RJ analisará se Correa … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-RJ pune juiz que se apropriou de estátua de Dom Quixote Leia mais »
