O ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik negou Habeas Corpus em que dois juízes investigados por participação em suposto esquema de venda de sentenças no Espírito Santo buscavam a revogação das prisões preventivas decretadas pelo Tribunal de Justiça do estado. TJ-ESSede… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ nega liberdade a juízes acusados de venda de sentenças no ES Leia mais »
Nesta terça-feira (28/9), foi suspenso, por pedido de vista, o julgamento do processo administrativo disciplinar do Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador da República no Paraná Diogo Castor de Mattos, responsável por um outdoor em homenagem à "lava jato". Antes do adiamento,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP julga procurador que encomendou outdoor da "lava jato" Leia mais »
O Código Tributário Nacional (CTN), em seu artigo 29, descreve como fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) "a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do município". Mais adiante, no… Veja a matéria original no Portal Consultor
Pinheiro: Irrelevância do tamanho da área rural para ITR ou IPTU Leia mais »
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28/9) a PEC da reforma eleitoral (PEC 28/2021) que altera regras eleitorais. O texto havia sido aprovado no último dia 22 de setembro. As alterações precisavam ser promulgadas até o dia 2 de outubro para que pudessem ser aplicadas nas eleições de… Veja a matéria original no Portal Consultor
Congresso promulga reforma eleitoral e regras já valem em 2022 Leia mais »
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado Federal, enviou ofício ao jurista Ives Gandra Martins solicitando parecer para subsidiar os membros da base governista que compõem a CPI da Covid-19, para elaborar voto a ser apresentado em separado ao relatório final da comis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senadores pedem parecer de Ives Gandra para a CPI da Covid-19 Leia mais »
Ao longo dos últimos anos as preocupações com os fatores de sustentabilidade, meio ambiente e práticas comerciais se intensificaram no mercado e entre nações, sendo certo que a preocupação com esses temas já representa uma convenção entre os diferentes participantes do mercado (empresas, investid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gomiero: É preciso falar de ESG, mas também de greenwashing Leia mais »
Com 24 itens em pauta, o Conselho Nacional de Justiça faz nesta terça-feira (28/9), a partir das 14h, a 60ª Sessão Extraordinária. Entre os processos que devem ser apreciados está o ato normativo, de relatoria do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, que altera a Res… Veja a matéria original
CNJ debate critérios de promoção de magistrados nesta terça Leia mais »
Nesta segunda-feira (27/9), o Congresso rejeitou o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe despejos ou desocupações de imóveis até o final do ano. O texto, portanto, será convertido em lei. O projeto suspende qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou r… Veja a matéria original no Portal Consultor
Congresso derruba veto e garante suspensão de despejos Leia mais »
A conduta de retirar a chupeta de uma criança de colo com o intuito de apavorar a mãe durante o roubo de veículo é fator que representa especial reprovabilidade e grande desvalor social, suficiente para justificar a majoração da pena. Réus tiraram chupeta de criança de colo para apavorar a m… Veja a matéria original
STJ mantém aumento de pena de réus que tiraram chupeta de criança Leia mais »
Por considerar que as cobranças eram desrespeitosas e atingiam a dignidade do trabalhador, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região condenou uma empresa de comércio digital a indenizar em R$ 5 mil um operador de telemarketing. Thinkstock O autor contou que seus superio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa deve indenizar por xingar e exibir ranking de resultados Leia mais »
