2021

Após o decreto municipal instituir o “passaporte da vacina” no Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça do Rio recebeu dezenas de pedidos de Habeas Corpus contra a medida, informa o jornal O Globo. O prefeito do RJ, Eduardo Paes, instituiu o "passaporte da vacina" na cidade Assim como o HC… Veja a matéria original […]

Por vislumbrar irregularidades na formação da comissão processante, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um processo administrativo disciplinar que levou à demissão de cinco procuradores municipais de Ferraz de Vasconcelos. TJ-SP entendeu que houve irreg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A não indicação de critérios objetivos usados por banca examinadora para teste psicotécnico de candidato a concurso público infringe a Resolução 02/2016 do Conselho Federal de Psicologia. Trata-se de hipótese de ilegalidade e abuso de poder, com violação a direito líquido e certo. Como consequênc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Desde março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde declarou que o mundo estava diante de uma pandemia de Covid-19, diversas medidas têm sido adotadas, tanto no nível internacional, quanto regional e local, a fim de combater, da maneira mais efetiva possível, o avanço do vírus e suas novas… Veja a matéria original no

A Procuradoria da República do Distrito Federal irá investigar suposta influência da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, na Caixa Econômica para favorecer amigos na busca por créditos de programas emergenciais durante a pandemia de Covid-19, segundo publicado nesta sexta-feira (1/10) pela revista … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Dano ambiental foi o que gerou a maior parte das ações judiciais relacionadas ao meio ambiente que entraram na Justiça ao longo do ano passado. Cerca de 17,5 mil (30%) processos buscavam reparação para algum dano ambiental. CNJ criou observatório de preservação do meio ambiente brasileiro A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

"Viver novamente a vida que eu tinha, andar tranquilo, de cabeça erguida, igual sempre andei por aí [1]" (Tiago Vianna Gomes). "Eu tô me sentindo meio triste, inseguro com toda essa situação. Tenho medo de ter que voltar pra prisão, mesmo comprovando a minha inocência, mostrando provas de que … Veja a matéria original no

Por constatar violação ao contraditório e ao direito de revisão, a 1ª Vara Cível de Vitória determinou, em liminar, o restabelecimento da conta de Instagram de uma influencer, suspensa por suposta violação das políticas de uso da plataforma. Reprodução A exploração comercial da conta é … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O motivo para que não se delegue aos atores do sistema de justiça penal competência para auditar a conveniência de medidas sanitárias é elementar: eles não detêm conhecimento técnico para tanto; falta-lhes formação nas ciências voltadas a pesquisas médicas e sanitárias. O reconhecimento das limit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, decidiu que é possível que uma pessoa investigada em inquérito policial ou que responda a ação penal em andamento faça matrícula e participe de curso de reciclagem de vigilantes. ReproduçãoSTF permite inscrição de investigado em curso de reci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico