Nesta quinta-feira (7/10), a Procuradoria da República do Pará divulgou os resultados de novas auditorias sobre a sustentabilidade da cadeia produtiva pecuária daquele estado. Os dados se referem a termos de ajustamento de conduta (TAC) assinados com frigoríficos. As auditorias verificaram a proc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Apesar de questionar auditoria, JBS investirá em sustentabilidade Leia mais »
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6/10), o Projeto de Lei Complementar 5/2021, que prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal a empresas no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas resolvida pela Lei Complementar 160/2017. Aprovado co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senado aprova PL que prorroga incentivos fiscais por até 15 anos Leia mais »
A decisão judicial que impediu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de retirar a hidrelétrica Risoleta Neves do sistema que banca financeiramente usinas que sofram com escassez de chuvas causa grave distorção no quadro regulatório do setor e impõe prejuízo econômico aos consumidores. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ autoriza Aneel a parar de bancar hidrelétrica soterrada em MG Leia mais »
A discussão sobre o uso da cannabis para fins medicinais tem evoluído nos últimos anos, especialmente a partir das regulações propostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela discussão do tema no Congresso Nacional, ainda que a passos lentos quando comparada com outros país… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cicolin: A pauta do uso medicinal da cannabis no Brasil em 2022 Leia mais »
Nesta quarta-feira (6/10), a Câmara aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta em um ponto percentual os repasses de alguns tributos da União às cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto segue para promulgação. Najara Araujo/Agên… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Câmara aprova PEC com aumento de repasses de tributos a municípios Leia mais »
"Aqui não é CPI. Aqui a gente está para ouvir a testemunha. Isso aqui não vai virar circo!", interveio a juíza Elizabeth Machado Louro, em audiência sobre a morte do menino Henry Borel, nesta quarta-feira (6/9), na sede do Tribunal de Justiça do Rio. Senador Omar Aziz pediu a advocacia do S… Veja a matéria
Juíza do caso Henry compara CPI da Covid a circo e depois se explica Leia mais »
Durante live do Instituto Movimento 133, na noite desta quarta-feira (6/10), o pré-candidato à presidência da OAB-SP Leonardo Sica anunciou que quem será o cabeça de chapa de seu grupo será a criminalista Patrícia Vanzolini. Patrícia Vanzolini será a candidata que irá representar o Moviment… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sica anuncia Vanzolini como segunda mulher candidata à OAB-SP Leia mais »
Nesta quarta-feira (6/10), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que autoriza a criação de 370 cargos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo no próximo ano. O projeto segue para sanção presidencial. Conforme o relatório do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o texto prevê a criaçã… Veja a matéria original no Portal Consultor
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6505/19, segundo o qual a contribuição das empresas ao "Sistema S" será facultativa e limitada a 1% da remuneração dos empregados. O texto destina ainda 30% dessa arrecadação à seguridade … Veja a matéria original no Portal
Comissão rejeita PL que torna facultativa contribuição ao "Sistema S" Leia mais »
A Lei n° 14.181/2021, também conhecida como Lei do Superendividamento, alterou alguns artigos do Código do Consumidor e do Estatuto do Idoso, inserindo dispositivos que buscam aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor, dispondo sobre prevenção e tratamento do devedor superendividado. É… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: A Lei do Superendividamento sob a ótica do credor Leia mais »
