A Justiça Eleitoral conquistou seu melhor Índice de Produtividade do Magistrado dos últimos dez anos em 2020. O dado consta da edição do relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), levantamento elaborado e divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça que apresenta à sociedade um panorama at… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça Eleitoral apresenta melhor produtividade em 10 anos Leia mais »
Na última segunda-feira (4/10), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou um guia orientativo de segurança da informação, voltado para agentes de tratamento de pequeno porte. Reprodução O objetivo do material é orientar os agentes sobre boas práticas na implementação de m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
ANPD lança guia de segurança da informação para empresas pequenas Leia mais »
A falha de um sistema de airbag pode ser passível de indenização por danos morais e materiais. Assim entendeu a 3° Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao condenar a General Motors do Brasil devido a problemas ocasionados pelo não acionamento do airbag do veículo de um motorista, o que … Veja a
Deferido o processamento da recuperação judicial, o empresário ou a empresa postulante se sujeita a restrições excepcionais, fundamentadas nos princípios que regem o interesse público decorrente do pleito recuperacional, em especial dos princípios da preservação da empresa, da proteção aos trabal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Carvalho: Alienação de ativos durante o processo de recuperação Leia mais »
A falha na prestação de serviços de um aplicativo que abale a imagem de uma empresa perante seus clientes é passível de indenização. A partir desse entendimento, a 9ª Vara Cível de Brasília condenou a 99 Food Delivery Tecnologia a indenizar uma padaria que foi cadastrada no aplicativo por terceir… Veja a matéria original no
Padaria deve ser indenizada por cadastro falso em app de delivery Leia mais »
O dever do Estado de proteger a vida deve ser compatível com o respeito à dignidade humana e o livre desenvolvimento da personalidade. Eutanásia de Martha Liria Sepúlveda foi autorizada por Corte Constitucional Reprodução/TV Caracol Com base nesse entendimento — em tradução livre —, a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça da Colômbia autoriza eutanásia para caso ainda não terminal Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao Rio Grande do Norte o prazo de dois anos para que transfira do Regime Próprio de Previdência Social para o Tesouro estadual a responsabilidade pelo pagamento de benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barroso concede 2 anos para RN se adequar à reforma da previdência Leia mais »
Os estados têm competência legislativa concorrente à União em temas de produção, consumo e responsabilidade por dano ao consumidor. Assim, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a validade da obrigação de empresas de telecomunicações do Espírito Santo apresentarem, na fatura da internet, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
No ES, empresas devem informar na conta velocidade de internet Leia mais »
O fornecimento de informações entre órgãos públicos não pode atender ou beneficiar interesses particulares e pessoais, especialmente daqueles que têm acesso aos dados. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou liminar e determinou que os órgãos do Sistema Brasileiro … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Compartilhamento de dados com Abin deve seguir interesse público Leia mais »
O Marco Legal das Startups [1] entrou em vigência no ordenamento jurídico brasileiro no início de setembro, com o objetivo de desburocratizar a legalização de empresas e incentivar o desenvolvimento de negócios inovadores, especialmente para viabilizar o financiamento das atividades desenvolvidas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lucas Canha: A administração das SAs e o Marco Legal das Startups Leia mais »
