2021

Nesta segunda-feira (18/10), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra os procuradores da República e ex-integrantes da "lava jato" Deltan Dallagnol e Athayde Ribeiro Costa, por manipul… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Muito embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomende, desde 1986, a utilização do chamado "plano de parto", este não é um documento amplamente conhecido pela sociedade, o que gera dúvidas sobre a sua validade ou a sobre necessidade de sua observância pela equipe de saúde que assiste a pess… Veja a matéria original no

Pesquisa do International Data Corporation (IDC) aponta que 68% das empresas brasileiras ainda estão se adequando às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro do ano passado. Reprodução Um aspecto em meio a essa tendência preocupa os especialistas,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mesmo que bem fundamentada, a análise subjetiva do promotor de Justiça sobre a possibilidade de acordo de não persecução penal (ANPP) ainda é passível de revisão por parte do superior hierárquico, a quem cabe a última palavra sobre a adequação do benefício. Reprodução Com esse entendime… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Encerrada a tramitação bicameral, a Câmara dos Deputados concluiu, no último dia 6, a votação do Projeto de Lei n° 2.505/2021, que altera a Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre improbidade administrativa. O projeto agora segue para sanção presidencial. Se vier a ser promulgado nos termos em que a… Veja a matéria original no Portal

Foi aberto no último dia 13 de outubro o prazo para registro das chapas que vão disputar a presidência da OAB-SP. Até o momento, quatro chapas já foram registradas. O atual presidente da entidade, Caio Augusto Silva dos Santos, encabeça a "Conexão e União" e terá a advogada Izabel Cristina Barros… Veja a matéria original

Foi suspenso, por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet) e estabelece nova sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O governo da Argentina adotou nesta semana uma conhecida receita portenha para tentar reduzir o impulso inflacionário no país: o congelamento de preços. Desta vez, são 1.250 produtos que não poderão sofrer reajuste até janeiro de 2022. No anúncio da medida, o Ministério da Economia informou que t… Veja a matéria original no Portal Consultor

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu prazo de seis meses para aprovar projeto de lei que autorize a adesão do governo mineiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), sob pena de suspender a liminar que impede a União de cobrar, de uma só vez, dívida de R$ 30 bilhões com o estado. … Veja

O Brasil vive, de maneira inequívoca, um dos piores momentos de sua história. Amargamos o luto por centenas de milhares de mortes decorrentes da pandemia da Covid-19, o desalento de milhões de desempregados e o aumento brutal da desigualdade, que trouxeram problemas sociais julgados superados, co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico