2021

Imagine políticos ou pessoas poderosas com influência política praticando um crime ou um ato ilegal contra o consumidor, contra a saúde pública ou até mesmo violência doméstica. Agora imagine se, além de praticar esses crimes, esses poderosos pudessem interferir na investigação contra eles ou, at… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A exigência do resultado negativo do teste para Covid-19 para brasileiros no exterior retornarem ao país visa preservar o direito à saúde e não configura restrição indevida ao direito de ir e vir. Em voto-vista, Alexandre de Moraes disse que diversos países têm exigido apresentação de teste … Veja a matéria original no Portal Consultor

Devido à impossibilidade de admissão de provas ilícitas para a apresentação da denúncia pelo órgão acusador, a 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo determinou o trancamento das quatro ações penais abertas a partir da investigação da apelidada operação "porto seguro", que em novembro de 2012 miro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Devido à situação excepcional da crise da Covid-19 e à falta de culpa de ambas as partes em relação ao evento, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o site de reserva de hotéis Booking.com a remarcar as diárias reservadas por um consumidor, na data escolhida por ele… Veja a

O Ministério da Saúde se comprometeu nesta segunda-feira (18/10) a assegurar o esquema vacinal para o enfrentamento da Covid-19 na Bahia e nos demais estados da federação, observadas informações técnicas da pasta sobre o cálculo da quantidade de doses para envio. O acordo foi firmado no âmbito de… Veja a matéria original no Portal Consultor

Reportagem que aborda assunto de interesse público, sem distorção, sensacionalismo ou invasão de espaço íntimo ou privado e abrindo espaço para a manifestação das pessoas retratadas não afeta a honra dos envolvidos. Reportagem sobre comércio que desrespeita normas contra a Covid-19 tem inter… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por indícios de favorecimento de conhecidos em nomeações para auxiliares judiciais, participação ilegal em empresa e movimentações financeiras incompatíveis com a sua renda, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro formou maioria, nesta segunda-feira (18/10), para instaurar proce… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ganhou manchetes a disputa entre a rede de supermercados Carrefour, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos e uma série de reguladores da Administração Pública em razão de um aplicativo de score nutricional de produtos criado pela empresa. De um lado, o argumento formulado pela refe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não cabe arguição de descumprimento de preceito fundamental genérica, sem especificar quais são os atos supostamente inconstitucionais, quando ocorreram e como as autoridades acusadas participaram de sua concretização. Rosa Weber disse que acusações de violação de preceitos fundamentais fora… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por seis votos a cinco, nesta segunda-feira (18/10), a maioria do Conselho Nacional do Ministério referendou a recomendação da conselheira Fernanda Marinela de Sousa Santos — relatora de um PAD (processo administrativo disciplinar) contra o procurador Diogo Castor de Mattos — e decidiu pela demis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico