2021

Em meio a um cenário complexo, no qual, aos poucos, a sociedade começa a reagir após os impactos graves sofridos com a pandemia da Covid-19, surgem decisões que vão de encontro ao bom senso, à humanidade e ao respeito à dignidade de um povo que já luta para ter acesso ao básico e, assim, sobreviv… […]

O Plenário da Câmara dos Deputados deixou de aprovar a ampliação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas, em votação nesta quarta-feira (20/10). O substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21 obteve 297 votos favorá… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O desembargador João Batista Damasceno, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pediu que o Supremo Tribunal Federal anule a decisão do Conselho Nacional de Justiça que o condenou à pena de disponibilidade por "simular realização de evento" da corte e "debochar" da promotora Fernanda Abreu Otto… Veja a matéria original no Portal Consultor

O relatório final da CPI da Covid será objeto de uma análise prévia do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Covid-19 (Giac) da Procuradoria-Geral da República, integrado por membros do Ministério Público e servidores especializados. Em seguida, um relatório interno será encaminhado para apreci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ainda que haja barulho acima do limite estabelecido pelo órgão competente, proibir um bar de realizar shows no período da noite durante a semana inteira é medida excessivamente rigorosa. Dollar Photo Club A partir desse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás sus… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que preveem o pagamento de custas processuais, honorários advocatícios e perícias de sucumbência aos perdedores dos litígios beneficiários da gratuidade judicial configuram impedimento de acesso à justiça aos mais pobres. Ministro Alex… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Lei nº 14.210/2021 acrescentou um importante tema ao processo administrativo brasileiro: a possibilidade de haver uma decisão coordenada na Administração Pública federal. O projeto de lei, de autoria do senador Anastasia, tem como inspiração histórica a Lei italiana nº 241/99, que havia institu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juízo do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) determinou a correção de valores referentes aos chamados quintos, recebidos pelos servidores que exerceram cargos em comissão. Pagamento da atualização dos Quintos estava suspenso desde 2019 Divulg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Comissão Eleitoral da OAB-CE divulgou nesta terça-feira (19/10) a relação das chapas que irão disputar as eleições para o comando da instituição no triênio 2022-2024. A votação será no dia 17 de novembro. Sede da OAB-CE, em Fortaleza Divulgação De acordo com a seccional, solicitaram… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Foi adiada a votação que estava marcada para esta terça-feira (19/10) no Plenário da Câmara sobre a Proposta de Emenda à Constituição 5/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A nova sessão está marcada para esta quarta-feira (20/10). Deputados deverã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico