A sabatina de André Mendonça pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi marcada para a próxima quarta-feira (1º/12). Mendonça foi indicado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal. André Mendonça será sabatinado para vaga no … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alcolumbre marca sabatina de André Mendonça para quarta (1º/12) Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal passou a contar, esta semana, com uma nova ferramenta de trabalho, que extrai automaticamente a legislação citada em acórdãos e decisões monocráticas. A iniciativa integra um projeto mais amplo de modernização da página de pesquisa de jurisprudência do STF e de otimizaç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Inteligência artificial otimiza catalogação de legislação no STF Leia mais »
Mais um passo importante foi dado nesta sexta-feira (25/11) na tramitação do projeto de lei complementar que cria o Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/2020). Lido o parecer do relator Hugo Leal, o PLP foi aprovado no dia anterior, por unanimidade, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gomes: O Marco do Reempreendedorismo e as pequenas empresas Leia mais »
A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão dos efeitos de lei do Estado da Paraíba, que obriga as operadoras de saúde a assegurar atendimento integral às pessoas com deficiência, conforme prescrição médica. A relatora da ADI 7.02… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Planos de saúde contestam lei que obriga atendimento integral a PCDs Leia mais »
A terceira audiência pública sobre o caso da barragem de Mariana (MG), inicialmente agendada para o dia 1º de dezembro de 2021, foi adiada para o dia 4 de fevereiro de 2022. O evento será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em formato virtual. O objetivo é dar voz a pessoas atingidas e e… Veja
Audiência pública sobre Mariana (MG) é remarcada para 2022 Leia mais »
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) possui competência exclusiva para determinar a destinação de animais possivelmente contaminados por tuberculose. Ibama tem respaldo legal para decidir destino de animais contaminados Reprodução Assim, a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ibama deve decidir se abate animais com suspeita de infecção Leia mais »
O artigo 227, caput, da Constituição Federal determina que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, entre outros, o direito à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar saudável, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, dis… Veja a matéria original no Portal Consultor
Fernando Salzer: Ações sobre crianças têm prioridade de tramitação Leia mais »
Neste sábado (27/11) chegou ao fim a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Durante seis dias, 26 investigadoras e investigadores inscritos ocuparam as bancadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para colocar em prática ataques aos equipamentos e sist… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Teste Público de Segurança das urnas eletrônicas chega ao fim Leia mais »
O juiz Elmo Lamoia de Moraes, da Comarca Única de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), julgou improcedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra proprietária de terras que teria desmatado sem autorização do Ibama 129 hectares. Magistrado apontou que coordenadas geográf… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ação contra dona de terras acusada de desmatar é julgada improcedente Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 433/2021, que instituiu a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente. A resolução visa dar diretrizes ao Judiciário para colaborar com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e com a proteção de fauna e da flora, como previst… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Resolução do CNJ institui política ambiental no Poder Judiciário Leia mais »
