Por 55 votos, nesta quarta-feira (7/6), o Senado aprovou a recondução do professor Otavio Luiz Rodrigues Junior, colunista desta ConJur, para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2022. O próximo passo é a publicação do decreto de nomeação, que será feita pelo presidente… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senado aprova recondução de Otavio Rodrigues Jr. ao CNMP Leia mais »
O Judiciário não pode ser conivente com o ajuizamento de ações com pretensões totalmente contrárias a realidade fática das partes, que mais parecem fundadas nos ditados populares do "jogar verde para colher maduro" ou "se colar, colou", sendo evidentes os prejuízos à prestação jurisdicional daque… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP estende multa por litigância de má-fé a advogada da parte Leia mais »
O 14º Tabelionato de Notas de Salvador emitiu, no fim do último mês, uma autorização eletrônica de viagem (AEV). Assim, se tornou o primeiro cartório do estado da Bahia e o segundo do país a praticar esse ato notarial no formato eletrônico. Reprodução A AEV foi instituída por um provime… Veja a matéria original no
Tabelionato baiano emite 2ª autorização eletrônica de viagem do país Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão virtual encerrada em 25/6, julgou parcialmente procedente a ADPF 305 para declarar que dispositivos da Lei Complementar 539/1988, do Estado de São Paulo, que dispõe sobre o provimento de serventias extrajudiciais, não foram recepcionados pela Cons… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF anula restrições em concursos de serventias extrajudiciais Leia mais »
Por entender que a quantidade de droga apreendida seria insuficiente para caracterizar o risco à ordem pública, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, revogou a prisão preventiva de uma mulher acusada de tráfico de entorpecentes. Droga foi encontrada em fundo fals… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro do STJ revoga preventiva de mulher com 25 kg de crack Leia mais »
A inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições do PIS/Cofins incidentes sobre o faturamento industrial, comercial e de prestação de serviços ensejou discussão judicial sobre a constitucionalidade dessa inclusão. Contencioso judicial somente resolvido em 15/3/2017, quando o STF, no julgam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cortez: Sobre os reflexos do julgamento pelo STF do Tema 69 Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou nesta quarta-feira (7/7) uma nota na qual rebate novo ataque do presidente Jair Bolsonaro ao voto eletrônico e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, além de outros ministros do Supre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Luiz Fux reage a novos ataques de Jair Bolsonaro ao Supremo Leia mais »
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil irá oferecer termos de ajustamento de conduta (TAC) a seis escritórios que atuam de forma irregular com consultorias e auditorias ou bancas estrangeiras. Se aceitos, serão os primeiros acordos do tipo celebrados pela entidade. OAB-SP … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB-SP proporá TACs aos que atuam com estrangeiros e consultorias Leia mais »
Nesta segunda-feira (5/6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou os nomes de Amaury Rodrigues Pinto Junior e Alberto Bastos Balazeiro para integrarem o Tribunal Superior do Trabalho. Ambos haviam sido indicados pelo presidente Jair Bolsonaro, mas ainda precisam passar pela … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A multa tributária superior a 20% não é adequada como efeito sancionatório e tem, na verdade, efeito confiscatório e viola o princípio da proporcionalidade. Essa foi a posição da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo ao julgar procedente o pedido para reduzir o percentual da multa cobrada em um… Veja a matéria original
Multa tributária superior a 20% tem efeito confiscatório, diz juiz Leia mais »
